Como ocorre a fiscalização dos componentes de bicicleta de uso adulto no mercado?
A fiscalização ocorre por meio das Superintendências do Inmetro e dos órgãos delegados nos estados, geralmente integrantes da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - Inmetro (RBMLQ-I).
As Superintendências do Inmetro e os órgãos delegados nos estados realizam ações de fiscalização em todo o território nacional, não só no comércio varejista, mas também nas fábricas, importadores, distribuidores e atacadistas. A fiscalização do Inmetro é um processo sistematizado, dotado de poder de polícia administrativa, que tem por objetivo monitorar no mercado os objetos regulamentados no âmbito de sua competência, tendo como principais formas de verificação:
- inspeção visual da presença do Selo de Identificação da Conformidade e/ou das informações e marcações obrigatórias; e
- ensaios in loco, inspeção técnica ou análise laboratorial.