Qual legislação estabelece o regulamento para colchões e colchonetes de espuma?
Publicado em
14/06/2018 08h24
Atualizado em
29/08/2022 14h01
A Portaria Inmetro nº 35/2021 aprova o Regulamento Consolidado para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano, na forma do Regulamento Técnico da Qualidade, dos Requisitos de Avaliação da Conformidade e das Especificações para o Selo de Identificação da Conformidade.
O regulamento para colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano é estabelecido por meio da Portaria Inmetro nº 35/2021, a qual instituiu os Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para o objeto em questão, com base nos critérios das normas brasileiras ABNT NBR 13579-1 e 13579-2 (Colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano e bases - Parte 1: Bloco de espuma e Parte 2: Revestimento), com foco no desempenho.