Quais documentos são necessários para cadastro do usuário no Sistema Orquestra? sistemas e equipamentos para energia fotovoltaica avaliação da conformidade
Quais as obrigações de distribuidores e lojistas na comercialização de equipamentos para energia fotovoltaica abrangidos pela regulamentação? sistemas e equipamentos para energia fotovoltaica avaliação da conformidade
Em caso de acidente com algum produto ou serviço o que deve ser feito? Onde (ou como) o registro do fato deverá ser lançado? avaliação da conformidade sinmac
A expressão “expostas à venda”, constante no art. 5º da Portaria Inmetro nº 231/2026, deve ser interpretada como exposição do produto em ambiente ou canal no qual haja efetiva oferta comercial para aquisição direta ou imediata? avaliação da conformidade iluminação led