Se uma bicicleta de uso infantil não possui registro no Inmetro e está sendo comercializada em território nacional, ela está irregular?
Publicado em
29/06/2021 09h40
Atualizado em
07/04/2026 11h13
Sim. Toda bicicleta de uso infantil abrangida pelo regulamento e comercializada no país deve possuir registro no Inmetro, conforme Portaria Inmetro n.º 258/2020. Assim, a comercialização de bicicleta de uso infantil sem registro caracteriza irregularidade e sujeita o fornecedor às penalidades cabíveis no âmbito da fiscalização do Inmetro.