Como ocorre a fiscalização da bicicleta de uso infantil no mercado?
Publicado em
29/06/2021 09h46
Atualizado em
07/04/2026 11h16
A fiscalização é realizada pelas Superintendências do Inmetro e pelos órgãos delegados nos estados, integrantes da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I). Ela pode ocorrer por inspeção visual, com verificação do Selo de Identificação da Conformidade e das marcações obrigatórias, e também por ensaios, inspeção técnica ou análise laboratorial, no comércio, em fabricantes, importadores e centros de distribuição.