Quais os produtos abrangidos pela atual medida regulatória para artigos para festas?

A listagem dos artigos para festas passíveis de certificação voluntária está disposta no item 1 do Anexo II Enquadramento de artigos para festas, anexo à Portaria Inmetro n. º 121/2021.

São considerados artigos para festas, para fins de cumprimento da regulamentação técnica da  Portaria Inmetro n. º 121/2021, os artigos para festas (novos) listados a seguir:

1.1 Artigos para Festas que entram em contato com o alimento:

1.1.1 babados para bolo descartáveis;

1.1.2 bandejas descartáveis;

1.1.3 canudos descartáveis;

1.1.4 embalagens para cup cake descartáveis;

1.1.5 enfeites de bolo não comestíveis;

1.1.6 forminhas para doces descartáveis;

1.1.7 fundos ou forros usados em forminhas para doces descartáveis;

1.1.8 guardanapos descartáveis;

1.1.9 papéis para embrulhar balas descartáveis;

1.1.10 talheres descartáveis;

1.1.11 velas de aniversário não faiscantes, que se apagam mediante o sopro.

1.2 Artigos para Festas destinados a acondicionar o alimento

1.2.1 potes descartáveis;

1.2.2 pratos descartáveis.

1.3 Acessórios para Festas que entram em contato com a pele ou saliva

1.3.1 chapeuzinhos de aniversário descartáveis, predominantemente de papel ou papelão, coloridos ou com motivos infantis;

1.3.2 colares e pulseiras descartáveis, predominantemente de papel ou papelão, coloridos ou com motivos infantis;

1.3.3 colares e pulseiras luminosas;

1.3.4 línguas de sogra;

1.3.5 máscaras faciais ou semifaciais descartáveis, predominantemente de papel ou papelão, coloridas ou com motivos infantis;

1.3.6 pulseiras-mola coloridas;

1.4 Artigos para decoração de Festas;

 1.4.1 enfeites de mesa descartáveis ou não, somente com motivos infantis, que são dispostos sobre a mesa de bolo e convidados, exceto aqueles confeccionados em material isopor;

1.4.2 toalhas de mesa descartáveis, somente com motivos infantis.

1.5 Convites para Festas de Aniversário, somente com motivos infantis.

1.6 Copos descartáveis projetados e fabricados para serem usados em festas infantis, que consistem nos seguintes: copos descartáveis de papel ou papelão, coloridos ou com motivos infantis; copos plásticos descartáveis (injetados ou termoformados) coloridos por jateamento de tinta; copos plásticos descartáveis (injetados ou termoformados) com motivos infantis. Excluem-se desta definição aqueles copos plásticos descartáveis termoformados, abrangidos pela Certificação Inmetro de Copos Plásticos Descartáveis, cujos Requisitos de Avaliação da Conformidade foram aprovados pela Portaria Inmetro n° 453, de 01 de dezembro de 2010, ou suas substitutivas.

Nota 1: Entende-se como artigos para festas coloridos aqueles manufaturados em diversas cores, inclusive branca ou preta, estampados ou não.

Nota 2: Entende-se como artigos para festas descartáveis aqueles manufaturados em polímero (exceto peças rígidas injetadas em poliestireno cristal - PS), papel, papelão ou suas combinações, destinados ao uso durante a festa infantil, sendo posteriormente descartados.

Nota 3: Entende-se como artigos para festas com motivos infantis aqueles manufaturados com desenhos de times de futebol, personagens infantis ou qualquer alusão a temas relacionados à criança.