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Minha LI consta como “cancelada” no Siscomex, porque isso ocorreu?

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Publicado em 21/10/2019 11h51 Atualizado em 21/01/2025 16h13

O Siscomex não permite que o órgão anuente efetue o cancelamento de uma LI. O cancelamento de LI somente pode ser efetuado pelo próprio importador ou automaticamente pelo sistema, nas seguintes situações:

a)   efetuado automaticamente pelo sistema, quando alguma anuência da LI permanecer em exigência por 90 dias;

b)   cancelamento automático da LI substitutiva pelo sistema se a LI substituída for cancelada (pelo importador ou pelo sistema);

c)    cancelamento automático da LI substituída pelo sistema quando sua LI substitutiva for completamente deferida (com todas as suas anuências deferidas), exceto se a LI substituída estiver vinculada a uma DI que ainda não foi desembaraçada;

d)   nos casos de substituição da LI quando o processo de importação estiver na etapa de despacho aduaneiro, a LI substituída também será cancelada automaticamente pelo sistema se houver o deferimento completo de sua LI substitutiva, sendo que esse cancelamento ocorrerá somente no momento da desvinculação da LI substituída e vinculação da LI substitutiva à DI.

Tags: anuência para importaçãoavaliação da conformidade
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