Como faço para solicitar o status de processo e urgência de análise de Licença de Importação?
Os status relativos aos processos de licenças de importação devem ser verificados diretamente no sistema Orquestra. O sistema informa a data máxima prevista para análise das LI. Não é possível tratar nenhuma solicitação de anuência com prioridade em respeito ao princípio da isonomia.
Todas as demandas são analisadas conforme ordem de chegada, dentro do prazo legal de, no máximo, 30 dias, definido pela Portaria Inmetro nº 161, de 13 de abril de 2021.
Todavia, o tempo médio de análise da licença de importação é de 15 dias corridos, desde que a GRU seja paga no mesmo dia da abertura do processo e o mesmo não necessite de adequação.
Dúvidas e informações a respeito de anuência devem ser encaminhadas pelo Fale Conosco.