Como faço para saber se meu produto precisa de anuência do Inmetro?

2)      No menu "Importação" > “Classif” > "Consultar":

a.       Digite o código NCM ou a descrição da mercadoria;

b.      Será aberta uma tabela com a descrição da NCM;

c.       Na coluna “Ações”, clique sobre o botão IMP;

d.      Uma nova janela será aberta com várias abas na parte superior; clicar sobre a aba “TA”;

e.       Caso  a NCM seja controlada pelo Inmetro, haverá uma caixa de seleção nomeada “Referência de licenciamento Inmetro”, contendo os Tratamentos administrativos (TAs) disponíveis para o código consultado.

f.    Selecione a “Referência de licenciamento Inmetro” aplicável ao produto a ser importado;

g.     Caso surja uma outra caixa de seleção com o detalhamento do tipo de produto, selecione a descrição adequada ao produto a ser importado;

h.    Após o preenchimento de todos os campos, clique em “Consulta”;

i.        A consulta resultará em uma tabela com todos os tratamentos administrativos requeridos por cada órgão anuente. No caso do Inmetro, poderão constar os seguintes resultados:

• Requer LPCO, sendo indicado na coluna “Modelo/ Mensagem” o modelo de LPCO que deve ser utilizado;
• Operação com as características informadas não requer LPCO;
• Alerta, Operação sujeita a monitoramento do INMETRO.