Diretor de Metrologia Legal (substituto)
Publicado em
16/05/2022 00h00
Atualizado em
16/05/2022 10h27
Diretoria de Metrologia Legal
Periceles José Vieira Vianna
Diretor de Metrologia Legal (substituto)
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Reunião e despachos internos
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Reunião com SENATRAN
Senatran- Participantes:
- Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN/MINFRA
- - Frederico de Moura Carneiro, Secretário Nacional;
- - Celso Mizuno, Chefe de Gabinete;
- - Daniel Tavares, Diretor do Departamento de Segurança de Trânsito-DSEG.
- Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia- INMETRO
- - Marcelo Pagotti João, Assessor do Presidente;
- - Lenilton Duran Pinto Correa, Diretor de Avaliação da Conformidade – Dconf;
- - Periceles José Vieira Vianna, Diretor de Metrologia Legal – Dimel.
1) Programas de avaliação da conformidade cujos regulamentos consolidados já definiram prazo de transição para a SENATRAN (31/12/2023); 2) Programas de avaliação da conformidade cujas Portarias que aprovam os regulamentos consolidados têm o Inmetro como regulamentador (definem as exigências pré-mercado e vigilância de mercado) (aguardam definição quanto à competência legal); 3) Programas de avaliação da conformidade relacionados à GNV, considerando que a inspeção de veículos rodoviários automotores com sistemas de GNV será repassada à SENATRAN (cuja competência legal deve ser confirmada). -
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Despachos internos