Resultados

Marco 1 - Levantamento dos critérios nacionais e internacionais de avaliação de pesquisadores e instituições de pesquisa, com enfoque nas práticas de ciência aberta

Priscila Sena (IBICT) Coordenadora;
Bianca Amaro (IBICT); Washington Luís Ribeiro de Carvalho Segundo (IBICT); Sigmar de Mello Rode (ABEC); Eloísa Príncipe (ABEC);
Paulo Henrique de Assis Santana (CNPq);
Dileine Amaral da Cunha (CNPq);
Abel Packer (SciELO);
Solange Santos (SciELO); Patrícia Bertin (Embrapa); e Luiz Fernando Fauth (MCTIC).

Realizou-se levantamentos bibliográfico e documental, chegando ao resultado esperado em documentos científicos e técnicos. Dentre os resultados, localizaram-se:

Argentina

Lei 26.899 - Repositórios Digitais Institucionais de acesso aberto 

Colômbia

Lei 1.341 , de 30 de julho de 2009, define os princípios e conceitos sobre a sociedade da informação e a organização das tecnologias de informação e comunicação - TIC, especialmente o princípio norteador da neutralidade tecnológica.

México 

Ley general de transparencia y acceso a la información pública. Publicada en el Diario Oficial de la Federación el 4 de mayo de 2015.

Ley de Ciencia y Tecnología. Publicada en el Diario Oficial de la Federación el 5 de junio de 2002.

Reforma 8: Ley de Ciencia y Tecnología. DOF - Martes 20 de mayo de 2014 

Ley general en materia de humanidades, ciencias, tecnologías e innovación. Publicada en el Diario Oficial de la Federación el 8 de mayo de 2023.

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Marco 2 - Proposição de critérios de Qualificação de Repositórios de Dados, de Repositórios de Publicações

Washington Luís Ribeiro de Carvalho Segundo (IBICT) Coordenador;
Juliana Araujo Gomes de Sousa (IBICT);
Tatyane Guedes Martins da Silva (IBICT);
Luis Fernando Sayão (CNEN; IBICT);
Debora Pignatari Drucker (Embrapa);
Patrícia Bertin (Embrapa); Vanessa Arruda Jorge (Fiocruz);
Dileine Amaral da Cunha (CNPq);
Solange Santos (SciELO); Sigmar de Mello Rode (ABEC; UNESP); e
Eloísa Príncipe (ABEC).

Obteve-se uma matriz organizada por tipo de serviço, classe de requisito, requisito e propósito. As classes caracterizam grupos de atividades mais abrangentes e os requisitos são atribuições relacionadas a uma dada classe. Para cada requisito, foram descritos propósitos que têm como finalidade justificar o porquê daquele requisito.

Para identificar os critérios que compõem a matriz, o grupo teve como ponto de partida a matriz da Resource Description and Access (RDA), os critérios do Trustworthy Repositories Audit and Certification: Criteria and Checklist - TRAC / TRUST / FAIR para Repositórios de Dados, e o quadro para boas práticas em repositórios da comunidade COAR. A partir da identificação de critérios já existentes na literatura, os integrantes do grupo apresentaram sugestões de novos elementos que pudessem compor a matriz. Delimitou-se os seguintes serviços:

1. Governança, infraestrutura organizacional

2. Padrões/boas práticas

3. Serviços informacionais

4. Serviços computacionais

5. Serviços científicos

6. Serviços administrativos

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Marco 3 - Proposição de diretrizes para concessão de fomento e desenvolvimento de projetos de pesquisa

Marcia Perales Mendes Silva (CONFAP) Coordenadora; Dileine Amaral da Cunha (CNPq);
Luiz Fernando Fauth (MCTIC); e
Márcia Carvalho Ribeiro (FINEP).

Proposta preliminar de diretrizes gerais para concessão de fomento e desenvolvimento de projetos de pesquisa. Foram propostas as diretrizes na sequência:

1. Reconhecimento institucional e sensibilização da Ciência Aberta como mecanismo estratégico de democratização da ciência

2. Adesão às práticas de Ciência Aberta

3. Promoção de impactos econômicos e sociais

4. Incentivo ao fomento de compartilhamento de dados

5. Elaboração de políticas públicas

6. Apoio ao desenvolvimento de infraestrutura

7. Conformidade com marcos éticos, legais e segurança da Informação

8. Sustentabilidade socioeconômica

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Marco 4 - Proposição de Indicadores de Métricas Alternativas (altmetrics) para medição de Impacto de Pesquisas Científicas

Sigmar de Mello Rode (ABEC) Coordenador;
Eloísa Príncipe (ABEC); Washington Luís Ribeiro de Carvalho Segundo (IBICT); Solange Santos (SciELO);
Abel Packer (SciELO); Sonia Nair Bao (ABC);
Ronaldo Ferreira de Araújo (UFAL);
Patrícia Bertin (Embrapa); e Debora Pignatari Drucker (Embrapa).

Os indicadores propostos ficaram divididos em:

1. Acessos, visualizações e downloads

2. Menções em mídias sociais

3. Ações promotoras

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Marco 5 - Proposição de Indicadores para a Ciência Cidadã

Vanessa Arruda Jorge (Fiocruz) Coordenadora;
Luana Rocha (PPGCI IBICT/UFRJ);
Maria de Fatima Martins (Fiocruz);
Patricia da Silva Neubert (UFSC);
Priscila Sena (IBICT); Sarita Albagli (IBICT);
Tiago Braga (IBICT);
Walner Mamede (CAPES) e Washington Luís Ribeiro de Carvalho Segundo (IBICT).

Os indicadores propostos ficaram divididos em:

1. Resultados científicos e de pesquisa
2. Engajamento cidadão
3. Benefícios para os participantes cidadãos
4. Incentivos e benefícios para os cientistas participantes
5. Abertura e comunicação dos resultados
6. Implicações sociais, ambientais e para políticas públicas
7. Aspectos éticos e legais
8. Infraestrutura
9. Desdobramento e legado

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Marco 6 - Proposta de qualificação das revistas científicas e critérios alternativos nas dimensões de ciência aberta para enriquecer a estratificação do Qualis

Sigmar de Mello Rode (ABEC) Coordenador;
Eloísa Príncipe (ABEC); Washington Luís Ribeiro de Carvalho Segundo (IBICT); Raphael Faria Vilas Boas (IBICT);   
Fhillipe Campos (IBICT); Priscila Sena (IBICT);
Solange Santos (SciELO);
Abel Packer (SciELO); Katyusha Madureira Loures de Souza (CAPES);
Guilherme do Carmo Oliveira Feijó (CAPES);
Walner Mamede (CAPES);
Luis Fabiano Farias Borges (CAPES);
Silvia Helena Rodrigues (CAPES); e
Sérgio Oswaldo de Carvalho Avellar (CAPES).

Os critérios estabelecidos se dividiram em recomendações a respeito de práticas a serem incentivadas e práticas a serem evitadas de acordo com as premissas da Ciência Aberta.

Das práticas a serem incentivadas:

1. Publicar os resultados de pesquisa em acesso aberto
2. Apresentar práticas de acessibilidade
3. Aplicar práticas de interoperabilidade
4. Garantir formas de preservação digital
5. Depósito de preprints
6. Depósito de dados de pesquisa
7. Abertura da avaliação por pares
8. Disseminação e internacionalização
9. Celeridade na publicação
10. Créditos de autoria

Das práticas a serem evitadas foram elencadas duas mais críticas:

1. Índices de citação com base na revista
2. Taxas de submissão, publicação e processamento de artigos

 
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Marco 7 – Levantamento de percepções, e promoção da sensibilização sobre os produtos do compromisso

Patrícia Bertin (Embrapa) Coordenadora; Debora Pignatari Drucker (Embrapa); Vanessa Arruda Jorge (Fiocruz); Priscila Sena (IBICT); Sigmar de Mello Rode (ABEC); Eloísa Príncipe (ABEC); Dileine Amaral da Cunha (CNPq); Solange Santos (SciELO); Abel Packer (SciELO); e Marcia Perales Mendes Silva (CONFAP).

Durante toda a execução do compromisso foram realizadas atividades para promoção da sensibilização sobre os produtos gerados. Quanto ao levantamento de percepções, estabeleceu-se instrumento estruturado em:

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Relação de eventos e materiais de sensibilização

Marco 8 - Proposição de Indicadores para a avaliação que contemple a Ciência Aberta

Patrícia Bertin (Embrapa) Coordenadora;
Debora Pignatari Drucker (Embrapa);
Vanessa Arruda Jorge (Fiocruz);
Priscila Sena (IBICT);
Sigmar de Mello Rode (ABEC); Eloísa Príncipe (ABEC);
Dileine Amaral da Cunha (CNPq);
Solange Santos (SciELO); Abel Packer (SciELO);
e Marcia Perales Mendes Silva (CONFAP).

Os indicadores propostos ficaram divididos em:

1. Práticas

2. Ações promotoras

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Marco 9 – Implantação de observatório para o progresso de práticas de ciência aberta no Brasil

Paulo Henrique de Assis Santana (CNPq) Coordenador; Dileine Amaral da Cunha (CNPq);
Washington Luís Ribeiro de Carvalho Segundo (IBICT); Debora Pignatari Drucker (Embrapa);
Patrícia Bertin (Embrapa); Vanessa Arruda Jorge (Fiocruz);
Luiz Fernando Fauth (MCTIC); Abel Packer (SciELO); e Solange Santos (SciELO).

O observatório criado está estruturado da seguinte forma:

• Página Inicial

A página inicial apresenta uma listagem dos registros de indicadores e dos diretórios de Educação, Disseminação, Infraestrutura e Políticas com paginação e filtros.

Os filtros disponíveis são tipo de registro (indicadores ou diretórios), práticas, ações, região, estado, áreas temáticas e categorias (categoria de acesso aberto, prática, área temática, licença de uso).

Indicadores da produção científica

Números de registros de artigos, instituições e afiliações

Indicadores das ações em CA

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Marco 10 - Estudo comparativo do impacto esperado vs. impacto observado na produção dos programas de pós-graduação

Abel Packer (SciELO) Coordenador;
Solange Santos (SciELO); Sigmar de Mello Rode (ABEC); Eloísa Príncipe (ABEC); Katyusha Madureira Loures de Souza (CAPES);
Guilherme do Carmo Oliveira Feijó (CAPES);
Walner Mamede (CAPES);
Luis Fabiano Farias Borges (CAPES); Silvia Helena Rodrigues (CAPES); e
Sérgio Oswaldo de Carvalho Avellar (CAPES).

Realizou-se um estudo comparativo entre impacto esperado e impacto observado do indicador CiteScore aplicado a artigos com afiliação institucional do Brasil comunicados por periódicos de quatro áreas temáticas pré-selecionadas no índice Scopus.

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Marco 11 - Proposição de critérios de qualificação de produtos técnicos, tecnológicos e artísticos que favoreçam a Ciência Aberta

Luís Fabiano Farias Borges (CAPES) Coordenador;
Dileine Amaral da Cunha (CNPq);
Paulo Henrique de Assis Santana (CNPq); e
Marcia Perales Mendes Silva (CONFAP).

A proposição de critérios partiu da análise de 3 componentes no Grupo de Trabalho sobre Produto Técnico e Tecnológico.

a) produto técnico;

b) produto tecnológico;

c) produto artístico.

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