T20 como grupo de engajamento do G20
| O G20 é o principal fórum de cooperação econômica internacional, composto por 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia. O grupo responde por cerca de 85% do PIB mundial. https://www.g20.org/pt-br |
O G20 foi organizado em resposta à crise financeira asiática do final da década de 1990 como fórum de governança em face dos desafios de estabilidade financeira global. Após a crise financeira dos Estados Unidos de 2008, o G20 passou de um encontro de ministros das Finanças e presidentes de bancos centrais para um encontro de chefes de governo e de Estado. E ampliou a agenda incorporando questões emergentes que exigem ação coletiva e coordenação em nível global. As recomendações e os consensos alcançados no processo do G20 influenciam a governança, constituindo, portanto, um espaço importante de debates e decisões, com poder de estabelecer prioridades, formular diretrizes da agenda internacional, e pressionar por avanços em questões específicas.
O grupo organiza-se em duas faixas paralelas e interrelacionadas de atuação: a trilha de Sherpas, liderada pelos ministérios das Relações Exteriores com o envolvimento dos ministérios setoriais; e a trilha de Finanças, liderada pelos ministérios das Finanças (Fazenda, no caso do Brasil) e presidentes de Bancos Centrais. Cada trilha conta com grupos de trabalho temáticos e Forças-tarefa. O G20 funciona em um sistema de troikas e presidências rotativas entre os países membros. A troika é formada pelo último país ocupante da presidência do grupo, o atual e o presidente subsequente. O objetivo da “troika” é assegurar maior fluidez dos trabalhos, e permitir o compartilhamento de experiências. O mandato da presidência vai de 1º de dezembro de um ano até 30 de novembro do ano seguinte.
| Atualmente, a troika é formada pelo Brasil (2024); África do Sul (2025); e Estados Unidos (2026). |
Para estabelecer a presidência, os países membros do G20 são separados em cinco grupos; cada grupo possui um turno para assumir a presidência anual. Mas, não há um padrão sequencial entre os grupos. Em 2023, a presidência foi do grupo 2 – realizado na Índia. Em 2025, o grupo volta a sediar a cúpula, desta vez na África do Sul. O Brasil liderou o G20 em 2008 e em 2024. A exceção é a União Europeia, que embora seja o “vigésimo membro” não exerce a presidência rotativa do agrupamento. Critério semelhante deverá ser adotado ao caso da União Africana, que se incorporou ao grupo em 2023. Após a realização do evento no país de um grupo, a presidência é passada para outro, que decide a liderança. Ao país que assume a presidência do G20 compete: estabelecer um secretariado para a gestão; definir os temas prioritários a serem discutidos nas trilhas de Finanças e de Sherpas; e organizar as reuniões técnicas, as conferências ministeriais e a Cúpula do G20 – reunião dos chefes de Estado.
Grupos para Presidência Rotativa do G-20
- Grupo Um (2001, 2006, etc.): Austrália; Canadá; Arábia Saudita; Estados Unidos
- Grupo Dois (2002, 2007, etc.): Índia; Rússia; África do Sul; Turquia
- Grupo Três (2003, 2008, etc.): Argentina; Brasil; México
- Grupo Quatro (2004, 2009, etc.): França; Alemanha; Itália; Reino Unido
- Grupo Cinco (2005, 2010, etc.): China; Indonésia; Japão; Coreia
Fonte: Annex E, The group of twenty: a history. Disponível em: <<https://g20.utoronto.ca/docs/g20history.pdf>>
|
REFERÊNCIAS LYRIO, Mauricio Carvalho; PONTES, Kassius Diniz da Silva. O G20. Brasília, FUNAG, 2024. Disponível em: <<https://funag.gov.br/biblioteca-nova/produto/1-1266>> POWELL, James. Study Group G20. 2007. Annex E, The group of twenty: a history. Disponível em: <<https://g20.utoronto.ca/docs/g20history.pdf>> Site oficial G20 <<https://g20.org/>> |
Grupos oficiais de engajamento do G20
Os Grupos de Engajamento do G20 são compostos por participantes não governamentais de países membros do G20 que elaboram recomendações aos líderes e contribuem para o processo de formulação de políticas. Assim, os grupos de engajamento dão espaço às visões de organizações e associações empresariais (B20), sindicatos (L20), academias nacionais de ciências (S20), movimentos sociais de mulheres (W20) e jovens (Y20), organizações da sociedade civil (C20), além de grupos formados em torno de entidades do Estado, como o grupo de prefeitos do Urban20 (U20), parlamentares (P20), Instituições Superiores de Auditoria e controle (SAI20), Cortes Superiores e Cortes Constitucionais (J20), Oceans (O20), Startup20, e think tanks (T20).
Desde 2008, sob a liderança do Brasil, os grupos oficiais de engajamento são reconhecidos como fóruns legítimos de discussões para o processo político do G20.
Em 2024, na presidência rotativa assumida pelo governo brasileiro, em iniciativa inédita, foi criado o G20 Social que potencializou o trabalho dos grupos de engajamento e abriu espaço para que a sociedade civil organizada do mundo inteiro pudesse contribuir gerando conteúdo e propostas consistentes que pudessem chegar aos processos decisórios do G20. O G20 Social compreende atividades de 13 Grupos de Engajamento; iniciativas e eventos realizados em coordenação entre as trilhas política e financeira e atores não governamentais; e manifestações das sociedades dos diferentes países do G20. Em novembro de 2024, às vésperas da Cúpula dos Chefes de Estado, foi realizada no Rio de Janeiro a Cúpula do G20 Social.
Em geral os Grupos de Engajamento do G20 enfrentam desafios comuns para a sua efetividade: obstáculos como financiamento e sub-representatividade; além das deficiências institucionais no que se refere a transparência e a necessidade de maior consistência nos mecanismos de interação entre governo e atores sociais (Loureiro, 20241).
|
Think Tank Think tanks são instituições que conectam o conhecimento acadêmico/científico e as políticas públicas. Para isso, desenvolvem pesquisas aplicadas aos problemas da sociedade, produzem análises conjunturais e geram recomendações baseadas em evidências. A finalidade do trabalho de um think tank é contribuir para o debate público e melhorar a qualidade das decisões tomadas tanto na esfera pública, como na esfera privada. McGann (2020) define think tank como organização para análise de políticas públicas a partir de pesquisas que geram recomendações sobre questões nacionais e internacionais a serem utilizadas por formuladores de políticas e sociedade nos processos decisórios. Os think tanks são estruturados em órgãos permanentes e podem ser independentes ou vinculados a outras instituições. Operam como ponte entre as comunidades acadêmica e de formulação de políticas e entre estados e a sociedade civil no serviço do interesse público. Traduzem a pesquisa aplicada e básica para linguagem compreensível, confiável e acessível para formuladores de políticas e o público. Podem desempenhar muitas funções com grande variação no que se refere ao escopo do trabalho e à extensão em que o realizam. Em um mercado global de ideias, os think tanks precisam desenvolver parcerias nacionais, regionais e globais enquanto criam plataformas inovadoras para entregar seus produtos e serviços a um público cada vez maior de cidadãos, formuladores de políticas e empresas ao redor do mundo. A partir de 2011 a Fundação Alexandre de Gusmão aparece entre os melhores think tanks vinculados ao governo no Global Go To Think Tank Index Report, da Universidade da Pensilvania – EUA. ________________________________ McGANN, James G. 2020 Global Go To Think Tank Index Report (2021). TTCSP Global Go To Think Tank Index Reports. 18. Disponível em: <https://repository.upenn.edu/think_tanks/18> |
|
O T20 é um grupo de engajamento do G20 que reúne think tanks e institutos de pesquisa dos países membros do G20 e países e organizações convidadas. <<Edições do T20>> |
Think20 ou T20
Iniciado em 2012 durante a presidência mexicana, o Think20 ou T20 reúne think tanks e institutos de pesquisa do G20 e países convidados pela presidência rotativa e difere de outros grupos de engajamento por não fazer a defesa de uma temática específica. Possui como objetivo produzir, debater, consolidar e apresentar ideias, derivadas de pesquisas baseadas em evidências, sobre questões atuais e emergentes.
O T20 adotou diferentes formatos nos últimos 11 anos, com número cada vez maior de participantes. Organiza-se com liderança rotativa de think tanks nacionais da presidência do G20 e conta com Forças-Tarefas temáticas. Em esforço colaborativo, think tanks e institutos de pesquisa são convidados a contribuir para o T20 seja integrando Forças-Terefas; participando em conferências e reuniões do grupo; organizando eventos paralelos; ou elaborando policy briefs (notas de políticas).
Ao longo do período de 1 ano são organizados três principais eventos: Inception Conference, seguida da Midterm Conference e finalizando com o T20 Summit. Mas, eventos paralelos também são realizados. Os trabalhos são direcionados para a produção do Communiqué, que em geral é publicado e distribuído no final do ano de trabalho.
T20 Brasil
A Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) formaram o Comitê Organizador do T20 Brasil em 2024.
O documento referência para o desenvolvimento dos processos coordenados pelo Comitê Organizador é a nota conceitual, que apresentou como princípios a inclusão, a representatividade e a eficácia. Para alcançar maior impacto nos processos do G20, a liderança brasileira do T20 buscou maior engajamento, fomentando as redes colaborativas no esforço de reduzir a sub-representação histórica dos think tanks latino-americanos. Gênero e raça foram consideradas questões transversais, inclusive como critério para submissão de policy briefs. Todos os trabalhos selecionados contaram ao menos com a participação de 1 mulher em coautoria. Os autores deveriam ainda pertencer a diferentes instituições. A nota conceitual foi apresentada à comunidade do T20 na Inception Conference, em março de 2024.
As Forças-Tarefas temáticas selecionaram os policy briefs e organizaram discussões estruturadas que fundamentaram a minuta dos documentos finais com vistas a informar e influenciar as orientações, recomendações e declarações finais do G20.
O T20 Brasil inovou com a entrega do Communiqué aos coordenadores das trilhas de Finanças e Sherpas do G20 na Midterm Conference, realizada em julho de 2024. O documento foi elaborado com as recomendações das seis Forças-tarefa temáticas. A ação inédita, propiciou aos integrantes do T20 Brasil dar um passo adiante passando da formulação para a discussão sobre os meios de implementação das políticas. Os resultados foram apresentados no T20 Summit, em novembro de 2024.
As seis Forças-tarefa (TF) organizadas no âmbito do T20 Brasil aprovaram 375 Policy Briefs. 70 instituições brasileiras participaram do processo.
Forças-Tarefa T20 Brasil 2024:
- TF01 - combate à desigualdade, à fome e à pobreza;
- TF02 - ação climática sustentável e transição energética justa e inclusiva;
- TF03 - reforma da estrutura financeira internacional;
- TF04 - comércio e investimento para o desenvolvimento sustentável e inclusivo;
- TF05 - transformação digital inclusiva; e
- TF06 - reforçar o multilateralismo e a governança global.
T20 Brasil.org Disponível em: <<https://www.t20brasil.org/en/about>>