Alocução do Ministro Ernesto Araújo na Reunião Extraordinária de Ministros das Relações Exteriores do G20: fortalecendo a cooperação internacional através das fronteiras

Alocução do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, na Reunião Extraordinária de Ministros das Relações Exteriores do G20: fortalecendo a cooperação internacional através das fronteiras – 3 de setembro de 2020*

Muito obrigado, Senhor Presidente, caro amigo, Príncipe Faisal, caros Ministros,

Agradeço à Arábia Saudita por organizar esta conferência e pela oportunidade de informar os membros do G20 sobre o que o Brasil tem feito para promover a cooperação nestas circunstâncias tão desafiadoras. Esta gravíssima crise despertou, em um grau sem precedentes, a consciência sobre a importância das questões de saúde pública, é claro, mas também sua relação, e consequências, com questões sociais e econômicas.

Infelizmente, organizações multilaterais, a mídia, formadores de opinião ao redor do mundo, propagaram, por meses, uma atmosfera de “apenas saúde”; uma abordagem que ignorou todos os outros aspectos do mundo e demonizou líderes que ousaram falar das dimensões econômica e social. Se uma abordagem mais racional tivesse sido aplicada desde o início, a crise econômica, agora, poderia ser menos severa, e a saúde, em geral, poderia estar em uma situação melhor em todo o mundo.

É muito encorajador ouvir aqui o Diretor-Geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, dizer que a escolha entre vidas e meios de subsistência não é uma escolha que temos de fazer. Essa é a posição que o Presidente Jair Bolsonaro assumiu desde o início da pandemia, e teria ajudado muito se as instituições multilaterais tivessem correspondido a esses padrões desde o início.

As instituições multilaterais falharam amplamente, até agora, no segundo aspecto: os meios de subsistência. E elas são chamadas, agora, a desempenhar um papel ajudando nações individuais, países, a voltar a vidas normais, produtivas, e a recuperar-se da maior crise econômica da história, que está criando pobreza e miséria, especialmente em países em desenvolvimento.

Devemos trabalhar em todas as geometrias: Sistema das Nações Unidas, G20, arranjos regionais, todos os demais arranjos, formais e informais, todos são valiosos. Mas respostas nacionais são e sempre serão centrais.

No nosso caso, o Brasil criou um apoio fiscal de cerca de 15% do PIB, com medidas para apoiar, não apenas o sistema de saúde universal que temos, mas também para garantir a sobrevivência mesma de até 60 milhões de pessoas, que estariam, hoje, em pobreza extrema, correndo o risco de morrer de fome, não fosse por aquele apoio. E permitam-me dizer que esse apoio não veio do multilateralismo; ele veio dos próprios contribuintes brasileiros.

No que diz respeito à solidariedade, olhamos para o mundo e vemos, com grande preocupação, que, hoje, segundo diversas fontes, 130 milhões de pessoas a mais estão vivendo em insegurança alimentar, comparado a antes da crise, como consequência de medidas tomadas para neutralizar a pandemia. Isso nos aflige, porque o Brasil é um dos maiores produtores e exportadores de alimentos do mundo. A produção de alimentos do Brasil pode alimentar até 1,2 bilhão de pessoas em todo o mundo, e nós não apenas mantivemos nossa produção agrícola durante a pandemia, mas na realidade a aumentamos em relação aos níveis do ano passado. E estamos exportando-a. Conservamos também nossos sistemas logísticos para exportar para todos os nossos parceiros. E isso não veio do multilateralismo. Isso veio de medidas nacionais que permitiram a continuidade do trabalho na agricultura e na logística.

Sobre restrições de viagens, o Brasil sempre manteve seus aeroportos abertos durante a pandemia, permitindo que muitas pessoas de outros países, cidadãos de outros países, voltassem para casa em voos de conexão. E, no fim de julho, liberamos viagens aéreas a todos, sem distinção. Além disso, estamos trabalhando com nossos vizinhos para abrir as fronteiras, o que fará uma grande diferença, especialmente para as populações fronteiriças. Estamos trabalhando bilateralmente e, semana passada, os presidentes do Foro para o Progresso e Integração da América do Sul (PROSUL) decidiram criar um grupo para tratar coletivamente da abertura das fronteiras. E estamos prontos para trabalhar através de encontros diplomáticos de alto nível, no G20 ou em qualquer outro formato, para abordar a questão das restrições de viagem e sua remoção.

Sobre vacinas, estamos confiantes de que o Brasil desenvolverá a capacidade produtiva para si mesmo e, também, para compartilhar com outros países, especialmente em nossa região. Sobre tratamento, o Brasil desenvolveu protocolos com bons resultados, empregando medicamentos não utilizados em outros lugares, especialmente a hidroxicloroquina, que, infelizmente, foi politizada, mas que está salvando vidas. E também estamos prontos para cooperar nessa área com qualquer país. Também trabalhamos para fomentar o livre fluxo de informações mundo afora, o que é absolutamente essencial para desenvolver respostas científicas ao vírus.

Portanto, o Brasil está traduzindo solidariedade em passos concretos mediante esforços dos próprios brasileiros, e estamos prontos para cooperar, especialmente aqui, já que estamos aqui no G20, com cada país do Grupo e coletivamente, para avançar as verdadeiras questões diante de nós: salvar vidas e meios de subsistência.

Muito obrigado. 

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* Fonte: Ministério das Relações Exteriores