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II Seminário "A Diplomacia Brasileira na Elaboração do Direito Internacional"
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou ontem, 4 de maio, a segunda edição do seminário "A Diplomacia Brasileira na Elaboração do Direito Internacional". Organizado pelo Ministério das Relações Exteriores, pelo STJ e pela Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), o evento deu continuidade à série iniciada no Rio de Janeiro em dezembro de 2025. O encontro reuniu parlamentares, magistrados, corpo diplomático acreditado em Brasília e acadêmicos para debater o papel estratégico do Brasil na construção das normas globais e os desafios contemporâneos à cooperação normativa internacional.
Na abertura, o Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, reafirmou o compromisso brasileiro com o multilateralismo, pontuando que a ordem do século XXI só funcionará se tiver como lastro um "Direito Internacional humanizado". Essa visão foi complementada pelo Ministro Herman Benjamin, que destacou a função das normas não apenas como fontes de justiça, mas como garantias de estabilidade institucional. O Presidente da FUNAG, Embaixador Raphael Azeredo, conectou essas perspectivas ao ressaltar que o Direito Internacional nasce na confluência entre a prática diplomática e o saber jurídico. Ele lembrou ainda que, em tempos de incerteza, a tradição jurídica brasileira serve como "bússola", transformando valores em ações concretas no cenário internacional.
Ao longo do dia, os painéis exploraram desde a resiliência dos regimes de direitos humanos e meio ambiente até as novas fronteiras da regulação de tecnologias emergentes. No encerramento, a Secretária-Geral das Relações Exteriores, Embaixadora Maria Laura da Rocha, enfatizou que o fortalecimento dos laços entre quem negocia e quem aplica o direito é um imperativo. Segundo a Embaixadora, "esse diálogo e debate devem ser permanentes, assim como o é a confluência entre diplomacia e Direito Internacional num mundo em constante transformação".
Assista ao seminário na íntegra no canal da FUNAG no YouTube.