ESCLARECIMENTO

A Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) esclarece que o blog O Antagonista divulgou, em 17 de junho de 2021, notícia falsa a respeito do pagamento de direitos autorais a participantes dos eventos virtuais “O Brasil e a conjuntura internacional no pós-coronavírus”, realizados durante o ano de 2020. O blog afirma que “nas informações enviadas à CPI, a FUNAG não diz se os palestrantes foram remunerados”.

A FUNAG esclarece que o documento enviado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em 11 de junho de 2021, assinado pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Carlos Alberto Franco França, foi resposta ao Requerimento de Informação nº 669/CPIPANDEMIA, de autoria Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP). A resposta, do Ministério das Relações Exteriores, disponível na página do Senado Federal , é clara e explícita ao afirmar que não houve pagamento de direitos autorais a palestrantes durante a atual gestão (iniciada em março de 2019). O parágrafo 8 da resposta diz expressamente o seguinte:

8.         Desde o início de 2019, os mais de 500 participantes dos eventos da FUNAG foram convidados sem ônus e, portanto, não receberam qualquer tipo de pagamento , aspecto que foi pública e explicitamente esclarecido pelo Presidente da Fundação durante vários dos eventos virtuais.

A referida matéria do blog O Antagonista também faz referência à portaria da Fundação que detalha a política de preços praticada para o pagamento de direitos autorais, em tentativa de sugerir a existência de pagamentos a palestrantes. A esse respeito, informamos que gestões anteriores da FUNAG sempre adotaram política para pagamento de direitos autoriais, inclusive com valores superiores aos da atual portaria. Pagava-se, por exemplo, 4 mil reais para qualquer artigo, mesmo que com poucas páginas. A FUNAG chegou a pagar, no passado, 20 mil reais por alguns livros, ou por suas atualizações. A atual portaria disciplinou essa questão, reduzindo os valores máximos pagos para artigos e livros e estabelecendo parâmetros mais claros para os pagamentos, além de passar a proibir que servidores públicos pudessem receber por direitos autorais (o que era permitido anteriormente).

De todo modo, a atual gestão da FUNAG não realizou nenhuma nova contratação de direitos autorais para textos ou palestras. Os únicos pagamentos realizados durante a atual gestão foram em 2019, para cumprir compromissos que já haviam sido assumidos na gestão anterior (até o fim de 2018); e um único pagamento em 2020 referente à autorização para a publicação da fotografia de capa da nova edição do livro Guimarães Rosa: diplomata , no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), estabelecido pela instituição detentora dos direitos autorais da imagem.

A redução sem precedentes obtida pela atual gestão da FUNAG nas despesas com direitos autorais pode ser visualizada no gráfico a seguir, que abrange os últimos quinze anos (todas as informações relativas às despesas da Fundação estão disponíveis na sua página e no Portal da Transparência):

A FUNAG informa que já foram respondidas várias consultas de jornalistas de diversos veículos de imprensa sobre o pagamento para palestrantes, tendo sempre esclarecido que nenhum dos convidados para eventos da FUNAG na atual gestão recebeu qualquer pagamento. Isso também foi reiteradamente esclarecido pelo Presidente da Fundação em vários dos eventos virtuais, disponíveis no canal do YouTube da FUNAG, ocasiões em que ele deixou claro que todos os participantes dos seminários virtuais doaram seu tempo e seu conhecimento de maneira totalmente gratuita para a FUNAG e para o benefício do público interessado.

Espera-se que o blog O Antagonista corrija a informação falsa que publicou.