legislacao

Portaria Normativa n¦68, de 31 de agosto de 2022 - Banco de Horas.pdf — última modificação 22/06/2023 11h34

Portaria Normativa n¦69, de 21 de setembro de 2022(republicada) - Pagamento de direitos autorais.pdf — última modificação 22/06/2023 11h34

Portaria Normativa n¦70, de 19 de outubro de 2022 - Altera a Portaria que aprova o Plano de Integridade.pdf — última modificação 22/06/2023 11h34

Portaria Normativa n¦71, de 8 de marþo de 2023 - Institui o PrÛmio Maria JosÚ de Castro Rebello Mendes.pdf — última modificação 22/06/2023 11h34

Portaria Normativa n¦74, de 19 de maio de 2023 - Delega competencia CGAOF.pdf — última modificação 22/06/2023 11h34

Portaria Normativa n¦75, de 20 de junho de 2023 - Disciplina a emissÒo de passagens, a concessÒo de dißrias e as demais indenizaþ§es relativas a viagens a serviþo.pdf — última modificação 22/06/2023 11h34

portaria_funag_77_2023.pdf — última modificação 16/11/2023 14h51

portarianormativan75de20dejunhode2023.pdf — última modificação 16/11/2023 15h07

portaria-funag-81-8-fevereiro-2024.pdf — última modificação 27/03/2024 14h31

PORTARIA FUNAG Nº 84, DE 25 DE JULHO DE 2024 - PGD — última modificação 29/07/2024 22h39

Portaria 85/2024 - Política de Backup — última modificação 01/08/2024 12h52

PORTARIA FUNAG Nº 84, Retificada — última modificação 21/08/2024 11h56

PORTARIA FUNAG Nº 87, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 — última modificação 20/12/2024 15h09

Publicacao_0097624_Portaria_Normativa_n_88__de_23_de_dezembro_de_2024___Aprova_o_Planejamento_Estrategico_para_2024_a_2027.pdf — última modificação 23/12/2024 14h48

Listagem_Atos_Normativos.pdf — última modificação 15/01/2025 11h20

portaria_89_02_2025_anexo_csi.pdf — última modificação 13/02/2025 17h44

Portaria FUNAG Nº 90, DE 27 DE março DE 2025 — última modificação 28/03/2025 18h23

Portaria FUNAG Nº 90, DE 27 DE março DE 2025

Portaria_n_14_25_abril_2025_conselho_editorial.pdf — última modificação 25/04/2025 14h13

Portaria_91_06_junho_2025_PLSpdf.pdf — última modificação 09/06/2025 10h57

Portaria_funag_n_92_de_11_de_julho_de_2025.pdf — última modificação 14/07/2025 11h12