Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Acesso à informação
    • Institucional
      • Sobre a FUNAG
      • Quem foi Alexandre de Gusmão?
      • Agenda de autoridades
      • Quem é quem
      • Comissão de Ética
      • Legislação
      • Programa de Gestão
    • Ações e programas
      • Carta de serviços ao usuário
    • Participação social
    • Auditoria
      • Relatórios de auditoria
      • Fiscalização e acompanhamento dos órgãos de controle interno e externo - relatórios e informes
      • Relatórios de gestão
    • Convênios e transferências
    • Receitas e despesas
    • Licitações e contratos
      • Licitações
      • Credenciamento
      • Concursos
      • Contratos
      • Empenhos
      • Plano anual de contratações
    • Servidores
      • Servidores
      • Terceirizados
      • Concursos
    • Informações classificadas
    • Serviço de informação ao cidadão (SIC)
    • Perguntas frequentes
    • Dados abertos
    • Integridade
    • Processo eletrônico - SEI
    • Processo seletivo
    • Transparência e prestação de contas
    • Parcerias institucionais
  • Biblioteca digital
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria/Simplifique
    • SIC
  • Centrais de conteúdo
    • Redes sociais
      • Youtube
      • Facebook
      • Instagram
      • X
      • Linkedin
      • Anchor
      • Spotify
      • Apple Podcasts
      • Google Podcasts
      • Flickr
    • Notícias
    • Publicações
      • Acesso e download gratuito
      • Acesso aberto
      • Loja virtual
      • Como adquirir
      • Pesquisar
      • Boletins editoriais
      • Embaixadas do Brasil – Histórico dos chefes de legações e embaixadas
      • Manual de revisão da FUNAG
    • Política Externa Brasileira
    • Eventos
      • Curso "Memórias do Brasil na OMC"
      • Youtube
      • Podcasts
      • Inscrições
    • Exposições
      • Exposição Brasil 200 anos
      • Exposição 200 anos de amizade Brasil - EUA
  • CHDD
  • Composição
    • Estrutura Organizacional
    • Conselho de Administração Superior
    • FUNAG
    • Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais - IPRI
    • Centro de História e Documentação Diplomática - CHDD
  • IPRI
  • Loja virtual
  • Serviços
  • Prêmios
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Acesso à informação arquivos-acesso-a-informação arquivos-institucional legislacao Portaria Normativa n¦69, de 21 de setembro de 2022(republicada) - Pagamento de direitos autorais.pdf
Info

Portaria Normativa n¦69, de 21 de setembro de 2022(republicada) - Pagamento de direitos autorais.pdf

Atualizado em 22/06/2023 11h34

application/pdf Portaria Normativa n¦69, de 21 de setembro de 2022(republicada) - Pagamento de direitos autorais.pdf — 164 KB

« Anterior Próximo »  
  • Acesso à informação
    • Institucional
      • Sobre a FUNAG
      • Quem foi Alexandre de Gusmão?
      • Agenda de autoridades
      • Quem é quem
      • Comissão de Ética
      • Legislação
      • Programa de Gestão
    • Ações e programas
      • Carta de serviços ao usuário
    • Participação social
    • Auditoria
      • Relatórios de auditoria
      • Fiscalização e acompanhamento dos órgãos de controle interno e externo - relatórios e informes
      • Relatórios de gestão
    • Convênios e transferências
    • Receitas e despesas
    • Licitações e contratos
      • Licitações
      • Credenciamento
      • Concursos
      • Contratos
      • Empenhos
      • Plano anual de contratações
    • Servidores
      • Servidores
      • Terceirizados
      • Concursos
    • Informações classificadas
    • Serviço de informação ao cidadão (SIC)
    • Perguntas frequentes
    • Dados abertos
    • Integridade
    • Processo eletrônico - SEI
    • Processo seletivo
    • Transparência e prestação de contas
    • Parcerias institucionais
  • Biblioteca digital
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria/Simplifique
    • SIC
  • Centrais de conteúdo
    • Redes sociais
      • Youtube
      • Facebook
      • Instagram
      • X
      • Linkedin
      • Anchor
      • Spotify
      • Apple Podcasts
      • Google Podcasts
      • Flickr
    • Notícias
    • Publicações
      • Acesso e download gratuito
      • Acesso aberto
      • Loja virtual
      • Como adquirir
      • Pesquisar
      • Boletins editoriais
      • Embaixadas do Brasil – Histórico dos chefes de legações e embaixadas
      • Manual de revisão da FUNAG
    • Política Externa Brasileira
    • Eventos
      • Curso "Memórias do Brasil na OMC"
      • Youtube
      • Podcasts
      • Inscrições
    • Exposições
      • Exposição Brasil 200 anos
      • Exposição 200 anos de amizade Brasil - EUA
  • CHDD
  • Composição
    • Estrutura Organizacional
    • Conselho de Administração Superior
    • FUNAG
    • Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais - IPRI
    • Centro de História e Documentação Diplomática - CHDD
  • IPRI
  • Loja virtual
  • Serviços
  • Prêmios
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca