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DNIT lança edital para manutenção e operação das IP4s no estado do Amazonas

Processo visa promover o melhor aproveitamento dos contratos de manutenção e operação das instalações portuárias públicas de pequeno porte
Publicado em 19/11/2020 17h08

Para aprimorar os processos de manutenção e operação das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4) nos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) lançou o edital que abrange a contratação e a prestação de serviços de operação, manutenção e regularização das IP4s da região amazônica. As infraestruturas aquaviárias presentes na região exercem o importante papel de auxiliar no transporte de passageiros, escoamento de mercadorias e desenvolvimento das comunidades ribeirinhas.

Atualmente, o DNIT conta com 54 instalações portuárias na região amazônica. Os pequenos portos representam a principal infraestrutura pública de transporte disponível, visto que a navegação pelos rios é a forma habitual de deslocamento na região. As IP4s atendem a inúmeras embarcações de transporte de mercadorias e passageiros que circulam nessas localidades e movimentam a economia de comunidades e populações ribeirinhas.

No processo de licitação, a contratação dos serviços de operação, manutenção e regularização das instalações portuárias públicas de pequeno porte foram divididas em seis lotes. As equipes do DNIT separaram as IP4s por calhas dos rios amazonenses: quatro lotes vão abranger 9 infraestruturas aquaviárias, cada um, outro lote com 8 IP4s e o outro com 10 IP4s. Nessa contratação, a Autarquia realiza um investimento de R$ 151.279.516,48 em infraestrutura na região amazônica.

Para tornar o processo mais eficiente e com os melhores resultados para os usuários foram agrupados vários tipos de serviços que anteriormente eram contratados separadamente. O diferencial do novo modelo de contratação é que as empresas recebem por níveis de serviços executados, ou seja, a empresa tem a sua remuneração mensal dependente do bom desempenho do serviço. 

SNV - As Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4s) são construídas pelo DNIT. Elas têm que satisfazer requisitos de eficiência, segurança, atendimento ao interesse público, conforto e preservação do meio ambiente. Além disso, precisam constar no Sistema Nacional de Viação (SNV), operar exclusivamente com embarcações de navegação interior e estar fora da poligonal do porto organizado.

O projeto IP4 visa implantar infraestrutura portuária com o intuito de impulsionar o desenvolvimento econômico e melhorar a qualidade de vida da população. Sua estrutura é totalmente simplificada e se equivale a uma pequena rodoviária às margens do rio. Os pequenos portos exercem o papel social de facilitar a integração entre as comunidades ribeirinhas e os seus usuários.

Coordenação-Geral de Comunicação Social - DNIT