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DNIT institui Política Antifraude e Anticorrupção

Documento traz responsabilidades, vedações e regras aos gestores e empresas
Publicado em 14/10/2020 19h10 Atualizado em 14/10/2020 19h24
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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou nesta quarta-feira (14) a Política Antifraude e Anticorrupção da Instituição. É um conjunto de conceitos, princípios, responsabilidades, vedações e regras destinado a orientar a prevenção de ocorrências de fraudes e atos de corrupção nas atividades conduzidas diretamente ou por intermédio de concessão.

A finalidade da Política é fortalecer a integridade do DNIT, comunicando, com transparência, aos integrantes do Órgão e à sociedade, os princípios basilares, as condutas e os comportamentos vedados, as responsabilidades e as ações proativas e preventivas para coibir atitudes fraudulentas e de corrupção.

O DNIT deixa muito claro que proíbe e repudia todas e quaisquer ações de fraude e de corrupção direta ou indireta cometidas por integrantes de suas Diretorias, Superintendências, Servidores, Comissionados e Colaboradores (Terceirizados). Além disso, a autarquia institui o Termo de Adesão Voluntária à Política Antifraude e Anticorrupção para as empresas que venham a ter relacionamento contratual com o DNIT.

O diretor-geral da autarquia, General Santos Filho, ressaltou que, ao lado de outras ações de integridade, a política contribui para o cumprimento da missão do DNIT de implementar a política de infraestrutura de transportes, visando o desenvolvimento sustentável do País.

Santos Filho disse ainda que a Política Antifraude e Anticorrupção coopera para o atingimento da visão de futuro do Departamento, que é ser reconhecido pela gestão da infraestrutura de transportes com padrões de excelência na América Latina.

Essa iniciativa, baseada particularmente nas melhores práticas de compliance, faz parte de um conjunto de ações estruturantes para a integridade no Departamento. 

Baixe aqui a Portaria Nº 5843, de 06 de outubro de 2020.

Coordenação - Geral de Comunicação Social - DNIT

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