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CULTURA VIVA
Seminário internacional destaca América Latina como escola de políticas culturais
Foto: Giba/MinC
Um ano depois de sua primeira edição, na Cidade do México, o Seminário Internacional Cultura Viva Comunitária: Uma Escola Latino-americana de Políticas Culturais ganhou nova versão na programação da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, em Aracruz (ES), na tarde desta quinta-feira (21). A atividade é uma parceria da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) com a argentina Redes de Gestión Cultural (RGC), realizada com o apoio do programa de cooperação IberCultura Viva.
Dividido em dois painéis e 16 pessoas convidadas, o encontro destacou o papel do Brasil como referência e inspiração para a América Latina, tanto na formulação e implementação de políticas públicas de cultura, como na construção de redes de cooperação, apoio e intercâmbio. Destacou, especialmente, a Cultura Viva, vista aqui não apenas como política, mas também como filosofia e metodologia.
Ao longo de mais de três horas, mestras, pesquisadoras/es, gestores públicos e representantes de organizações de quatro países (Brasil, Argentina, Colômbia e Espanha) buscaram explorar temas que envolvem a gestão cultural crítica e a Cultura Viva frente aos desafios globais. Mais do que teorizar sobre isso, a ideia era que contassem uma história, um caso, apresentassem dados, algo que colocasse a política cultural no sentido de afirmar, ampliar, assegurar, conquistar direitos.
Representando o Ministério da Cultura participaram o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares; a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg; o diretor da Política Nacional de Cultura Viva, João Pontes, e o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Bruno Melo. A deputada Jandira Feghali, autora do projeto de lei que deu origem à Lei Cultura Viva (Lei nº 13.018/2014), também foi uma das convidadas do seminário.
O presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, um dos organizadores do encontro, mediou o segundo painel. A mediação do primeiro ficou a cargo de Marcelo das Histórias, gestor e articulador do Pontão de Cultura Areté, de Campinas (SP).
Uma história comum
Em sua apresentação, Márcio Tavares, secretário-executivo do MinC, falou da importância dos fazedores culturais, dos pontos e pontões de cultura, para a superação das ameaças aos direitos e à democracia. Ao reforçar que a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) reafirma o Brasil como um país da diversidade, que respeita suas diferenças, ele chamou a atenção para conquistas históricas desta gestão, propiciadas principalmente pela vinculação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Mencionou, por exemplo, a formação dos 650 Agentes Cultura Viva, a rede de 42 pontões de cultura que articulam a política, e a dimensão internacional da Cultura Viva.
“A Política Nacional de Cultura Viva é referência internacional de política pública. Isso é motivo de orgulho e de demonstração da capacidade de inovação que o setor cultural tem para construir soluções próprias para as suas necessidades de desenvolvimento”, comentou. “Passamos seis anos de costas para a potência da diversidade cultural brasileira. Esse reencontro aconteceu em 2023 e, a partir de então, a gente também buscou reencontrar os irmãos e irmãs latino-americanos nessa reconstrução”.
Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, abriu o encontro falando da importância de somar capacidades, dentro e fora do Brasil. “Este movimento transpassa governos; é um movimento da sociedade. E a sociedade tem a capacidade de se organizar, de mostrar como fazer sua transmissão de saberes, como integrar a academia e as escolas populares. É muito importante esse intercâmbio entre os países, entre nossos povos. Temos uma história comum, temos desafios comuns e quanto mais unidos estivermos, mais fortes seremos para participar de um mundo melhor e para induzir um mundo com justiça climática”, ressaltou.
Para Bruno Melo, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MinC, esse espírito de construção coletiva, participativa, que aponta para um caminho de uma cultura de paz e de diálogo, é de suma importância neste momento de tensões na conjuntura internacional. “A situação política na América Latina é diversificada e bastante tensa. Mas temos aqui a grande alegria de reunir pessoas, organizações e representantes de governos de países que têm um objetivo comum, que é valorizar a cultura de base comunitária”, observou.
Do ponto de vista das redes de governança, da construção da articulação, tanto nacional como internacional, Melo vê muitos avanços neste movimento, que cria inter-relações entre governos, organizações, sociedade civil e também a academia. “É um movimento que criou uma escola de pensamento latino-americano sobre políticas culturais. Que mudou a base da epistemologia da América Latina sobre cultura. Isso é algo que tem que se celebrar, porque é um movimento orgânico, que vai sendo construído e reconstruído com o tempo”, complementou.
- Foto: Danilo Zeppelin
Um paradigma “amero-ibericano”
No primeiro painel, o espanhol Àngel Mestres, da organização Trànsit Projectes, de Barcelona, começou com uma provocação sobre o que considera um pleonasmo: chamar esta política de “Cultura Viva” (“Não pode haver cultura se ela não é viva”, brincou). Falou sobre a “cultura elitista” promovida por governos, paradigmas decididos por franceses e ingleses, que considera equivocados, como “cultura criativa”, “economia laranja”, e o surgimento de outras formas de pensar as políticas culturais que foram aparecendo no Brasil e na América Latina, um paradigma que ele chama de cultura “amero-ibericana” viva.
Segundo ele, só na América Latina, e especialmente no Brasil, se mostra que há vontade de seguir trabalhando em algo. “Cultura não é representação. É questionar nossas próprias condições de vida, dos povos originários, das mulheres, das minorias, das maiorias, porque fazer gestão cultural não é fazer festivais, encontros ou museus, ainda que nada disso seja proibido. Fazer gestão cultural é entender que o temos em comum é realizar práticas culturais que nos ajudem a compartilhar recursos, responsabilidades e afetos”, afirmou.
Esta mesa, mediada pelo ponteiro Marcelo das Histórias, contou também com a presença das mestras Susana Kaingang (Instituto Kaingáng – Inka), Silvany Euclênio (Pontão Ancestralidade Africana no Brasil) e Alessandra Rodrigues (Jongo Dito Ribeiro), os argentinos Emiliano Fuentes Firmani (RGC) e Flor Minici (IberCultura Viva), e a pesquisadora Deborah Rebello Lima (Universidade Federal do Paraná), uma das coordenadoras do Consórcio Universitário Cultura Viva.
Susana Kaingáng falou sobre seu povo, o terceiro maior povo indígena do Brasil, e sobre o Ponto de Cultura Kaingáng Jãre, criado há 20 anos no município de Ronda Alta, no Rio Grande do Sul. Primeiro ponto de cultura situado em uma terra indígena a receber o reconhecimento do Ministério da Cultura, esta organização promove ações de valorização da cultura e conhecimentos tradicionais com os Kanhgág Kófa (ou anciãos Kaingáng), trabalhando em parceria com escolas e universidades. “No nosso ponto de cultura, nós vamos até os nossos velhos para que eles contem a nossa história, para que ela não seja contada aos olhos do colonizador”, reforçou.
Silvany Euclênio, coordenadora do Pontão de Cultura Ancestralidade Africana no Brasil, editora e mediadora do canal Pensar Africanamente no YouTube, falou da atuação educativa dos povos tradicionais de matriz africana e também do movimento negro em geral. “Num tempo que vem até hoje, nossa história, nossa cultura não é contada pelas instituições, pelas escolas, pela mídia corporativa. Só muito recentemente começou a ser considerada pela academia e nem sempre a partir do nosso olhar. Quem cumpriu este papel neste país sempre fomos nós, com os nossos espaços de produção e reprodução de conhecimento, de preservação e disseminação de memórias. Isso sempre foi prática dos nossos territórios”, ressaltou.
O argentino Emiliano Fuentes Firmani, diretor de Redes de Gestión Cultural (RGC) e um dos coordenadores deste encontro internacional, falou sobre o Laboratorio Nómada, que realiza com a Trànsit Projectes e o Instituto Latino-americano de Promoção de Cultura Viva Comunitária. “É um espaço de pensamento latino-americano crítico. Um trabalho militante, político, mas também de produção de conhecimento e de sistematização do que está acontecendo”, comentou, ao convidar a plateia para uma atividade do Laboratorio Nómada na Teia, no sábado (23), com pessoas vinculadas ao campo do conhecimento, provenientes de 12 países.
- Foto: Giba/MinC
No segundo painel se revezaram nas falas Márcio Tavares, João Pontes e Bruno Melo (MinC), a deputada Jandira Feghali, Guilherme Varella (Consórcio Cultura Viva - UFBA), Mãe Beth de Oxum (Ponto de Cultura Coco de Umbigada), a advogada Fernanda Kaingang (Funai), o argentino Eduardo Balán (El Culebrón Timbal e Instituto Latino-americano de Promoção da Cultura Viva Comunitária) e a colombiana Lucenith Castillo (Grupo Impulsor do 7º Congresso Latino-americano e Caribenho das Culturas Vivas Comunitárias).
João Pontes, diretor da Política Nacional de Cultura Viva, lembrou que esses três anos do terceiro mandato do presidente Lula trouxe um conjunto de conquistas (o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura hoje conta com mais de 16 mil pontos, quatro vezes mais do que em janeiro de 2023; e o investimento na Cultura Viva já está quase na marca de R$ 1 bilhão), mas ainda é uma política com limitações, especialmente pelo desenho institucional de repasse de recursos.
“A gente precisa pensar, para os próximos ciclos de políticas públicas, em outros instrumentos. O edital é importante, contribui para a democratização, mas é preciso avançar e apostar em outros modelos. Pensar em fomento contínuo, em processos participativos, poder ter estratégias de repasse de recursos em que os pontos de cultura possam acessar o fomento fora da lógica do edital”, observou. “Meu indicador é a emoção da comunidade diante de um resultado, de um processo, e acho que a gente ainda não conseguiu colocar essa força toda para rodar nessa experiência.”
Jandira Feghali, por sua vez, trouxe para o debate questões como soberania cultural, inspirada pela fala do presidente Lula durante a solenidade pela manhã, e uma frase que ainda não lhe saiu da cabeça, dita pelo presidente Donald Trump (“Uma noite eu acabo com a civilização iraniana”). “Quando ele diz isso, não está falando de um problema econômico, e sim de acabar com uma nação, com uma cultura milenar. E independente do que a gente ache ou não do governo do Irã, aquele povo resiste porque tem um pertencimento, uma identidade cultural muito forte. E isso, para mim, é um referencial do debate que nós precisamos fazer. É um sentimento que a gente precisa ter: saber que não somos quintal nem colônia de ninguém. Este é o Brasil com sua potência, sua pluralidade, sua religiosidade e sua forma de convivência”, afirmou.
Primeira edição
O Seminário Internacional Cultura Viva Comunitária: Uma Escola Latino-americana de Políticas Culturais teve sua primeira edição de 8 a 10 de abril de 2025, na Cidade do México, como parte da programação da Caravana Quetzalcoatl, que ocorreu dias antes do 6º Congresso Latino-americano de Culturas Vivas Comunitárias. Mais de 500 pessoas se inscreveram para participar presencialmente e cerca de 2 mil, virtualmente.
O encontro, aberto e gratuito, reuniu especialistas, gestores, pesquisadores e ativistas do setor cultural em um grande e inédito espaço de diálogo e formação para fortalecer a gestão cultural e as políticas de base comunitária. A conferência de abertura ficou a cargo do antropólogo argentino Néstor García Canclini, referência nos estudos e pesquisas sobre políticas culturais. Ele tratou sobre o tema da cultura comunitária em suas relações e interfaces com o universo digital.
Teia Nacional
A 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura reúne agentes culturais, coletivos, mestres e mestras das culturas populares, povos tradicionais, representantes da sociedade civil e gestores públicos de todas as regiões do Brasil.
O evento é uma realização do Ministério da Cultura, do Governo do Estado do Espírito Santo, da Prefeitura de Aracruz e da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC), em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), o Sesc, Unesco e o programa IberCultura Viva.