Reunião debate integração da cultura com ações de proteção a crianças e adolescentes

A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Márcia Rollemberg, recebeu, quarta-feira (3/4), representantes de organizações da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. O principal tema da reunião foi a Campanha “Faça Bonito Proteja nossas Crianças e Adolescentes”, realizada em alusão ao 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

As entidades solicitaram o apoio da pasta na divulgação das ações, mas também na política de atenção às crianças e adolescentes em situação de violência sexual, uma vez que essa pauta é intersetorial e tem interlocução com a política de cultura. Além da secretária, a reunião contou com a participação da diretora de Promoção da Diversidade Cultural, Karina Gama, e da coordenadora de Políticas Públicas e Territórios Educativos, Cristiane Sobral.

Já a sociedade civil foi representada pela secretária Nacional da Rede ECPAT Brasi, Luciana Reis, e os integrantes do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes Karina Figueiredo, Carlos Júnior e Andrezza Ribeiro. Essas instituições também fazem parte da organização do III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência sexual contra Crianças e Adolescentes, previsto para acontecer no próximo ano.

18 de maio

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído pela Lei Federal 9.970/00. A data marca a luta pelos direitos humanos dessa população e, ao longo desses 24 anos, vem mobilizando centenas de municípios a realizarem ações com foco na prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Somente em 2023, o Disque 100, canal de denúncias de violação de direitos humanos do governo federal, registou mais de 39 mil denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes no país.