Novo Cadastro Nacional de Pontos de Cultura é apresentado ao Sistema MinC

Representantes de todas as secretarias e entidades vinculadas ao Ministério da Cultura (MinC) participaram, nesta segunda-feira (17), da apresentação do novo Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura. Em janeiro deste ano, entraram no ar as primeiras atualizações da plataforma utilizada para certificar e reconhecer os grupos e entidades culturais interessados em integrar a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). O lançamento oficial do Cadastro, com todas as suas funcionalidades, está previsto para ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025.

Durante a reunião, o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, ressaltou a importância da Cultura Viva, que completou 20 anos de existência em julho de 2024, e como a organização dessa política tem inspirado outras iniciativas do Ministério. Para ele, a atualização da plataforma será mais uma entrega à sociedade nesse processo de retomada das políticas culturais.

“O cadastro entra para esse acervo de reconstrução e de reforço dos alicerces da política cultural que nós erigimos nestes dois anos. É um legado muito forte que deixaremos, não para esta gestão, mas para o país”. E completou: “Desde o primeiro dia, a Cultura Viva é prioridade por ser uma política estruturalmente muito importante para a cultura brasileira. Vamos seguir trabalhando juntos para que esse seja mais um passo no processo transformador em que a Cultura Viva tenha a abrangência e a intensidade que sempre sonhou, e que agora a gente está conseguindo ver isso se materializar na realidade”, falou.

O Cadastro é coordenado pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), em gestão compartilhada com a sociedade civil. Atualmente, duas instâncias são responsáveis pela operação da ferramenta: a Comissão de Certificação, composta paritariamente por representantes do Poder Público e da sociedade civil, e a Comissão de Gestão, também paritária, integrada pelo Sistema MinC e por membros da Comissão Nacional de Pontos de Cultura.

“Mesmo com todos os problemas, conseguirmos fazer 2.646 certificações em um ano. Foi a maior certificação da história do programa e chegamos a 7.256 Pontos e Pontões certificados. Só que a gente tem uma base legada, ou seja, dados que estão dentro da plataforma e que não estão completos. Então, a rede de Pontões de Cultura ativada com o edital do MinC trabalha nos estados para qualificar esses dados”, destacou a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg.

A ampliação do número de certificações da rede Cultura Viva é resultado dos editais de fomento direto do MinC – Sérgio Mamberti e Construção Nacional Hip-Hop, que somaram R$ 39 milhões para premiar 1.442 iniciativas culturais, incluindo coletivos sem CNPJ, entidades com CNPJ, pessoas físicas, mestras e mestres. Também contribuíram para esse processo os editais da Cultura Viva lançados pelos estados, Distrito Federal e municípios com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Sobre o Cadastro

O Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura foi previsto na Lei Nº 13.018/2014 e regulamentado pela Instrução Normativa Nº8/2016, que o define como “o instrumento de reconhecimento, mapeamento e certificação de entidades culturais e coletivos da PNCV". A certificação é um passo importante para que os grupos culturais acessem os recursos destinados à Cultura Viva.

A ferramenta oferece três funções principais: novos cadastros, atualização cadastral e mapeamento. Ainda estão em desenvolvimento o espaço do gestor estadual e municipal para importação de certificados via editais da Cultura Viva executados por esses entes, além de um painel de indicadores. O processo de atualização trouxe ainda a inclusão de novos campos nas ações estruturantes e no perfil dos Pontos e Pontões, e dados de seus representantes, permitindo a coleta de informações sobre o atual cenário da PNCV por temas específicos, como culturas indígenas, etnias e gênero.

As novas funcionalidades foram apresentadas pela coordenadora de Planejamento da Cultura Viva, Juliana Caetano.

“A rearquitetura dos dados, com um sistema atualizado que nos permita produzir indicadores, favorece a execução, o monitoramento e a avaliação da política pública. Mas o Cadastro da Cultura Viva é mais que isso, é mais que o sistema, é um instrumento de universalização do acesso à cultura, para aqueles que vivem do fazer cultural, aqueles que consomem os produtos culturais e, fundamentalmente para a formação cultural e humana de que participamos todos. Por isso trabalhamos para que o Cadastro seja uma referência, e as pessoas encontrem e acessem os Pontos e Pontões de Cultura nas suas comunidades”, explicou Juliana Caetano, que coordenou o processo de atualização do cadastro.