MinC participa de encontro nacional para fortalecer protagonismo de mulheres com deficiência

Sediado em Brasília, o Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência: Protagonismo sem Limite começou nesta terça-feira (25) e reúne especialistas, ativistas e lideranças de todas as regiões do país. O evento, realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), tem como objetivo debater a inclusão, o acesso a políticas públicas e o enfretamento à violência e ao capacitismo, considerando as diferentes vivências das mulheres com deficiência.

Ao participar da abertura, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Márcia Rollemberg, destacou as principais iniciativas da Pasta para promover os direitos culturais das pessoas com deficiência. Ela enfatizou a contribuição da cultura para uma sociedade mais inclusiva e sem preconceitos.

“É uma honra para a cultura fortalecer a pauta da acessibilidade e da Cultura DEF. A gente tem feito uma parceria muito forte dos Direitos Humanos com a Cultura Viva, uma política inclusiva que faz 20 anos e diz a todos os grupos culturais do país que eles têm a direito ao fomento e ao acesso as políticas de cultura. Então, a Cultura Viva é isso: reconhecer as comunidades e as populações pela sua potência e não pela sua fragilidade”, explicou Márcia.

Cultura Viva e Direitos Humanos

Durante o evento, a secretária citou ainda as cotas de 5% para pessoas com deficiência nos editais lançados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e a atuação do Grupo de Trabalho Acessibilidade nos Projetos da Lei Rouanet. O Mapeamento Acessa Mais - que busca reconhecer a participação de artistas e profissionais com deficiência em diversas áreas do setor cultural - e o Acesse Museus - criado para atender democratizar o acesso aos museus e pontos de memória – também ganharam destaque. Além disso, o MinC está presente no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) e nas ações do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência — Novo Viver Sem Limite.

Em relação à parceria com a Cultura, a ministra dos Direitos Humano, Macaé Evaristo, ressaltou: “a gente tem se dedicado muito a construir um edital para Pontos de Cultura em Direitos Humanos. A cultura é um elemento fundamental na defesa da nossa democracia e de um país com justiça social, solidário e com respeito às nossas diferenças. A cultura tem esse poder. E estamos de mãos dadas".

Foto: Clarice Castro/MDHC

Sobre o evento

Com painéis sobre enfrentamento à violência, capacitismo, além de palestras sobre direitos e inclusão, a programão segue até esta quarta-feira (26), no auditório da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). O encontro será encerrado com a aprovação de uma carta que reunirá as principais demandas das mulheres com deficiência, a ser entregue a gestores, legisladores e à sociedade em geral.

“Esse encontro se reveste de uma importância fundamental. São mulheres com deficiência dizendo: nós ainda estamos aqui para denunciar o capacitismo, a intolerância, a violência sofrida no dia a dia e a incapacidade do estado brasileiro de responder com políticas públicas que levem em conta a interseccionalidade e a interdisciplinaridade. A gente sabe que para resolver e para cessar as violações, é preciso uma atuação conjunta e interfederativa do governo federal com estados e municípios, mas também de maneira intersetorial”.

O encontro é uma realização do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da ENAP, do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz).