Começa capacitação dos gestores sobre aplicação de recursos da PNAB na Cultura Viva

Com a presença de quase 300 gestores e técnicos estaduais e municipais de cultura da região Nordeste, o Ministério da Cultura (MinC) iniciou, nesta segunda-feira (22), o “Circula Cultura Viva na PNAB” - uma série de encontros virtuais para a capacitação dos entes federados em relação à aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinados à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Até o momento, 1.275 pessoas se inscreveram nas reuniões marcadas para atender as equipes de cultura, de acordo com as regiões do país.

As inscrições para os demais eventos seguem abertas e podem ser feitas com o preenchimento do formulário disponível neste link. No total, estão previstos mais cinco encontros on-line. Após o Nordeste, será a vez da região Norte, na terça-feira (23), e, na sequência, o Centro-Oeste, no dia 24. O Sudeste terá dois dias de atividades: 25, com foco em Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, e 26 direcionado apenas para São Paulo. Por fim, a região Sul terá acesso à capacitação no dia 29 de abril, encerrando esta primeira etapa.

Ao fazer a abertura da reunião, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, destacou que esta atividade representa a inauguração de um processo de diálogo continuado com os gestores e as equipes técnicas para somar capacidades e fortalecer a aplicação dos recursos. “A Cultura Viva, que completa 20 anos em 2024, é a porta mais democrática de acesso à cultura e às ações de fomento. Então, é muito importante que o DF, os estados e os municípios possam, junto com o Ministério da Cultura, fazer a política de cultura ser uma política efetiva, que modifique a vida das pessoas e que leve também direitos de identidade, de existência, de fazer a cultura acontecer nos vários cantos desse Brasil”. E completou: “Estamos em um momento de ampliação e de melhor posicionar a cultura como um vetor de desenvolvimento humano e econômico. Nesse processo, a gente vai receber um recurso histórico. Para tornar esses recursos efetivos, nos organizamos para dar formação, assistência e ouvir quais as melhores experiências locais e, assim, qualificar o processo”.

Instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc representa um marco no setor cultural ao direcionar anualmente R$ 3 bilhões para as unidades da Federação impulsionarem projetos culturais até 2027. Desse total, cerca de R$ 400 milhões serão destinados à PNCV somente neste ano, o que potencializará os grupos e os agentes culturais já existentes nas comunidades e nos territórios. Segundo o diretor da Política Nacional de Cultura Viva, João Pontes, a PNAB dará as condições para que a Política Nacional Cultura Viva possa estar presente em um grande número de municípios e fomento continuado para apoio aos Pontos e Pontões de Cultura. “A gente entende que a Cultura Viva é um dos maiores legados que a PNAB trará para a história da cultura no país, promovendo o acesso da população aos bens e serviços culturais, fortalecendo a nossa diversidade, promovendo as culturas populares e tradicionais e, portanto, garantindo um legado de médio e longo prazo. Esse processo só vai dar certo se estivermos trabalhando juntos”, afirmou João Pontes.

“No formulário de inscrições, a gente identificou que cerca de 80% das pessoas nunca trabalharam com a Política Nacional Cultura Viva e, aproximadamente, metade dos gestores foram recém-designados para trabalhar na área e 25% está no primeiro ano ou a menos de um ano trabalhando com a PNCV. Então, esse diálogo é o primeiro de muitos que a gente vai fazer. A Política Nacional Cultura Viva é uma referência das políticas nacionais brasileiras e faz do Brasil uma referência internacional, mas ela precisa ser apropriada do ponto de vista do conceito e das bases institucionais que a sustentam. Então, temos essa missão de fazer o processo formativo com gestores de todo o país”, explicou Pontes.

Também participaram do encontro servidores da Secretaria dos Comitês de Cultura do MinC, que, entre as suas atribuições, oferece apoio e suporte técnico aos gestores de cultura no Brasil na execução das políticas nacionais de cultura que envolvam a transferência de recursos da União para os demais entes federados. “A Secretaria vem acompanhando a execução da PNAB. Estamos com os canais constantes de atendimento e plantões semanais para auxiliar as gestões no preenchimento das informações do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) e para tirar dúvidas sobre os aspectos gerais da lei. Vamos ajudar cada cidade que recebeu recurso. Lembrando que a PNAB teve adesão recorde de 97% dos municípios do país e 100% das cidades de todos os estados do Nordeste”, afirmou o Thiago Rocha Leandro, diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC.

Material de apoio

Os inscritos podem acessar aqui a apresentação feita pelo diretor da Política Nacional de Cultura Viva, João Pontes.

Pesquisa

Os gestores públicos também estão sendo convidados a preencher um formulário sobre a implementação da PNCV. Elaborada pelo MinC, a pesquisa busca coletar informações e indicadores essenciais para entender a situação atual dos entes federados em relação à política, além de contribuir para o planejamento em relação às estratégias de implementação da Política Nacional Aldir Blanc.

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Calendário Circula Cultura Viva na PNAB 

Região Nordeste
Data: 22 de abril
Horário: 9h30 às 12h

Região Norte
Data: 23 de abril
Horário: 10h30 às 12h

Região Centro-oeste
Data: 24 de abril
Horário: 9h30 às 12h

Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro
Data: 25 de abril
Horário: 9h30 às 12h

São Paulo
Data: 26 de abril
Horário: 9h30 às 12h

Região Sul
Data: 29 de abril
Horário: 9h30 às 12h

Atenção: A programação segue o horário oficial de Brasília.

Link para inscrição: https://forms.gle/G2sDnK79FKC53RGn7

Público-alvo: Gestores culturais e suas equipes técnicas.