Inscrições abertas para o edital IberEntrelaçando Experiências

Nesta terça-feira, 13 de agosto, o programa IberCultura Viva abriu as inscrições para o edital IberEntrelaçando Experiências.  As organizações culturais comunitárias, povos indígenas e comunidades afrodescendentes dos países membros do programa* podem solicitar uma das 53 propostas de formação cadastradas no Banco de Saberes Culturais e Comunitários IberCultura Viva, para que seja desenvolvida em seus territórios. As propostas são provenientes de 12 países e estão disponíveis na seção “Banco de Saberes” do site www.iberculturaviva.org.

Nesta chamada, as 37 entidades governamentais que compõem a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais** também podem se inscrever como comunidades anfitriãs. Neste caso, os municípios, estados ou províncias requerentes deverão garantir que o intercâmbio ocorra em pelo menos uma organização cultural comunitária ou coletivo de povos indígenas ou comunidades afrodescendentes de seu território. 

As inscrições ficarão abertas até o dia 3 de setembro na plataforma Mapa IberCultura Viva. Primeiro, as organizações culturais comunitárias, povos indígenas, comunidades afrodescendentes ou governos locais interessados ​​em receber alguma destas propostas de formação em seu território deverão entrar em contato com as pessoas facilitadoras da oficina/capacitação (cada projeto conta com uma ou duas pessoas facilitadoras, mencionadas na proposta). No momento da escolha, devem avaliar se contam com as necessidades técnicas e espaciais exigidas para a realização da proposta (essas necessidades estão detalhadas em cada um dos projetos). Depois, ao coordenar com a pessoa facilitadora, devem acordar as condições do intercâmbio, tanto em termos logísticos como nos requisitos técnicos. 

Uma vez acordada entre ambas as partes a vontade de realizar o intercâmbio, a candidatura é feita como organização anfitriã no Mapa IberCultura Viva. Além da produção e divulgação da atividade, as comunidades anfitriãs deverão garantir hospedagem, alimentação e transporte dentro do território local para as pessoas facilitadoras. O programa IberCultura Viva se encarregará da compra de passagens aéreas e seguro viagem para uma ou duas pessoas facilitadoras do intercâmbio. Não haverá repasse de recursos para os projetos. 

Requisitos

Para postular como comunidade anfitriã, as organizações devem ter pessoa jurídica (CNPJ, para o Brasil). Caso não possuam, deverão apresentar uma carta aval assinada pelo/a representante do governo de seu país perante o programa IberCultura Viva (REPPI). Cada país determinará os critérios exigidos para a emissão da sua garantia. 

No caso do Brasil, especificamente, é necessário que a organização anfitriã seja um Ponto de Cultura cadastrado na Rede Cultura Viva e certificado pelo Ministério da Cultura (MinC); a opção de solicitar uma carta aval não estará habilitada. Os governos de Niterói e São Leopoldo, que compõem a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, também deverão apresentar o certificado de Ponto de Cultura da organização com a qual se inscrevem.  

No caso do Chile, as organizações candidatas deverão ser aquelas já validadas como Pontos de Cultura Comunitária pelo Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio. Os 12 municípios do Chile que participam da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais que tenham interesse em se candidatar como anfitrião, também devem indicar uma organização que tenha inscrição no Registro Nacional de Pontos de Cultura Comunitária para receber o intercâmbio.

As organizações participantes pelo México deverão apresentar o certificado de registro em TELAR (Registro Nacional de Espaços, Práticas e Agentes Culturais); isso inclui aquelas que participam com governos locais do México. No caso do Equador, é necessário ter o certificado de registro no RUAC (Registro Único de Artistas e Gestores Culturais).

As candidaturas devem incluir uma carta de aceitação da(s) pessoa(s) facilitadora(s) responsável(eis) pela proposta do Banco de Saberes escolhida para o intercâmbio, comprometendo-se a realizá-lo na comunidade anfitriã. A carta deverá indicar a data do intercâmbio, entre os meses de outubro de 2024 e janeiro de 2025.

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Seleção

A avaliação das propostas será realizada pelo Comitê de Seleção, formado por membros do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva.  As pessoas avaliadoras verificarão se se trata de um intercâmbio significativo, de acordo com a trajetória das organizações e dos povos indígenas envolvidos, e se se destina a um número considerável de pessoas da comunidade anfitriã.

Além disso, serão levados em conta critérios como o estabelecimento claro de ações de visibilidade e difusão dos saberes comunitários no território anfitrião e a inclusão de temas específicos e significativos para comunidades em condições de vulnerabilidade, coletividades, diversidade étnica, entre outros.

Também contará pontos a inclusão da perspectiva de gênero de forma transversal. Ou seja, serão valorizados os projetos em que os conteúdos não reforçam noções estereotipadas, e sim desafiam os papéis tradicionais de gênero entre homens e mulheres; bem como as propostas que abordem temas relevantes para as problemáticas enfrentadas por mulheres e meninas (violência, direitos sexuais e reprodutivos, assédio no local de trabalho, participação política, etc.), e que contem com a participação ativa das mulheres nas atividades (como oficineiras, destinatárias, incluídas na bibliografia ou vídeos, etc.). 

A intenção é que a seleção final contemple a maior diversidade cultural possível, garantindo que sejam selecionados projetos de diferentes países. Assim, o montante de 31 mil dólares destinado a esta convocatória será dividido de forma a cobrir a maior quantidade de propostas de distintos países. 

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Propostas

As propostas que se encontram no Banco de Saberes Culturais e Comunitários IberCultura Viva foram enviadas por meio de três convocatórias, lançadas em 2024, 2019 e 2018. A mais recente, que esteve aberta entre 7 de maio e 7 de junho, recebeu um total de 42 candidaturas. Desse total, foram aprovados 35 projetos, que já estão publicados no site www.iberculturaviva.org.

Estes 35 projetos somaram-se aos já cadastrados no Banco de Saberes IberCultura Viva, cujas pessoas facilitadoras escreveram ao programa manifestando interesse em continuar nesta instância: dos 30 que haviam sido aprovados nas chamadas lançadas em dezembro de 2018 e dezembro de 2019, 18 confirmaram a vontade de continuar no banco, alguns com pequenas modificações já atualizadas no site.

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Confira o regulamento

Inscrições: https://mapa.iberculturaviva.org/oportunidade/292/

Consultas: programa@iberculturaviva.org

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TOTAL DE PROJETOS DISPONÍVEIS NO BANCO DE SABERES: 53

Projetos que entraram na convocatória de 2024: 35

Projetos que entraram em 2018 e 2019 e manifestaram interesse em continuar: 18

Fonte: https://www.iberculturaviva.org/