Delegações de nove estados participam da Teia Virtual Nordeste para alinhar propostas para encontro nacional

Cerca de 140 representantes de pontos e pontões de cultura participaram da Teia Virtual Nordeste, na noite desta segunda-feira (30). O encontro, articulado pelo Pontão Paraíba Cultura Viva e pela Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC), foi pensado como um espaço para que delegados e delegadas da região pudessem alinhar caminhos e debater as propostas elaboradas nos fóruns estaduais, promovidos entre setembro de 2025 e março de 2026. Essas propostas serão apresentadas na 6ª Teia Nacional – Pontos de Cultura pela Justiça Climática, a ser realizada em Aracruz (ES), de 19 a 24 de maio.

Representando o Ministério da Cultura (MInC), participaram Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural; João Pontes, diretor da Política Nacional Cultura Viva (PNCV); e Leandro Anton, coordenador-geral de Articulação da PNCV. A mediação ficou a cargo de Alice Monteiro, coordenadora do Pontão Paraíba Cultura Viva e integrante da Comissão Nacional de Pontos de Cultura.

Segundo Alice, a delegação da região Nordeste que estará no Espírito Santo soma 282 pessoas. A grande maioria foi eleita nas Teias e fóruns estaduais (cada estado podia escolher até 30 pessoas, contemplando critérios de diversidade e cotas para jovens, pessoas negras, com deficiência, indígenas e acima de 60 anos). O restante corresponde aos membros da CNPdC – os chamados “delegados natos” –, representantes dos grupos de trabalho (GTs) estaduais e temáticos.

Articulação em rede
Márcia Rollemberg começou sua intervenção lembrando que a Teia é símbolo de um princípio importante da Política Nacional Cultura Viva: o trabalho em rede. “Estamos em estado permanente de Teia e, ciclicamente, existe esse grande encontro”, brincou. Ao falar da potência do Nordeste – uma região que hoje conta com 4.776 pontos de cultura, presentes em 890 dos 1.794 municípios –, ela destacou o papel dos pontões de cultura na manutenção da articulação em rede. “É uma estratégia das mais vigorosas, já que cada pontão articula pelo menos cinco pontos de cultura, e os pontões também são um elo de recepção dos novos pontos”, comentou.

Ela também mencionou avanços, como o reconhecimento de mestres e mestras das culturas tradicionais e populares no Código Brasileiro de Ocupação; as bolsas para mestres e mestras; o fomento de pontões para a formação de agentes. E reforçou a programação temática intersetorial da 6ª Teia nacional. “Temos uma programação que contempla fóruns de gestores, fóruns de pontos, encontro de pontões, encontro de agentes, e que também articula com outros ministérios, as pautas da criança, da matriz africana, da cultura digital, entre outras de grande demanda”, afirmou.

A secretária destacou, ainda, que esta é a primeira vez que se organiza uma Teia nacional fora de uma capital, e com a complexidade de ativar o território. “É um território indígena e que também envolve uma grande comunidade quilombola no Espírito Santo. Um território sensível, que sofreu um desastre ambiental. Um território que vive um processo de repactuação e onde a cultura começa a ser inserida como uma questão estratégica”, enfatizou. “Em Aracruz, começamos com oito pontos de cultura; hoje temos 34. Já existe um impacto, uma ativação no território”.

Ao terminar sua participação no encontro, ela falou da experiência inovadora da Cultura Viva na gestão compartilhada, da parceria público-comunitária, e da admiração que tem pelo trabalho da sociedade civil organizada. “Sabemos que o processo de construção de política tem esses momentos mais difíceis, que temos que buscar mediar. Também temos limites financeiros, institucionais, burocráticos, mas temos aí um propósito comum, um propósito muito bonito de construção coletiva de uma política pública, verdadeiramente pública. Sintam-se todos autores e autoras dessa política”, finalizou.

Construção coletiva

Durante o encontro virtual, que teve três horas de duração, Alice Monteiro apresentou uma sistematização das propostas construídas coletivamente nos fóruns estaduais, no processo preparatório rumo a 6ª Teia, organizadas a partir dos eixos estruturantes do Plano Nacional de Cultura Viva. Como destacou a mediadora, essas contribuições refletem as demandas territoriais, a diversidade cultural da região e o compromisso com o fortalecimento da PNCV como política pública estruturante, participativa e descentralizada.

Entre as diretrizes e propostas aprovadas nos nove estados nordestinos, incluem-se a instituição de um Plano Nacional de Cultura Viva com vigência de 10 anos, com metas, indicadores e orçamento próprio; a garantia da integração da PNCV ao Sistema Nacional de Cultura, com articulação entre União, estados e municípios; a ampliação do número de pontos e pontões reconhecidos e fomentados, com prioridade para territórios vulnerabilizados, e a promoção da universalização do acesso à Cultura Viva, com atenção ao semiárido e às periferias urbanas, comunidades rurais, indígenas e quilombolas.

Também foram levantadas algumas questões por parte das pessoas participantes da videoconferência, como a importância da união dos integrantes das redes de pontos e pontões de cultura; a vulnerabilidade dos agentes culturais no interior dos estados; a preocupação com a acessibilidade, especialmente no caso dos povos indígenas; a falta de comunicação entre os entes federativos, entre outros assuntos.  

Pensando o futuro

Terminada a apresentação da sistematização de propostas, João Pontes chamou a atenção para este momento importante da PNCV, que ele considera o melhor de sua história, em termos de fomento e de institucionalização. “Ao longo desses 22 anos de Cultura Viva, passamos por diferentes contextos históricos, mas hoje vivemos a melhoria de processos, seja com a operacionalização do cadastro, seja com os termos de compromisso cultural (TCCs), que saem daquela lógica do convênio. Além dessas conquistas, vemos a remobilização da rede, de muitas redes, e os pontões têm tido um papel muito importante nisso”, comentou.

Ao destacar a ampliação do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura – que nestes três anos de gestão saltou de 4 mil para 15 mil coletivos e entidades certificados –, ele disse que a Teia chega num período de balanço, de avaliação do que foram essas duas décadas de Cultura Viva e do que têm sido esses últimos anos de retomada e reconstrução do Ministério da Cultura. E também de reflexões a respeito de uma agenda para o próximo período.

Segundo ele, trata-se de um momento propício para investir na qualificação dos processos, pensar em modelos de fomento à cultura que não se limitem aos editais, repensar as comissões de certificação, e reafirmar o comprometimento do pacto federativo, do investimento dos governos estaduais e municipais. “Não pode só o governo federal investir na política de Cultura Viva. Isso é uma responsabilidade do Sistema Nacional de Cultura”, sublinhou.

Justiça climática

Leandro Anton, por sua vez, elogiou este encontro preparatório para a 6ª Teia, lembrando que o Nordeste corresponde a um terço dos delegados e delegadas que estarão no V Fórum Nacional de Pontos de Cultura (cada um dos nove estados da região elegeu 30 representantes). Também falou da importância de discutir o tema geral da Teia, “Pontos de Cultura pela Justiça Climática”, aprofundando o olhar para dentro da região Nordeste. “São questões comuns a todo o país. Seja pelos biomas, seja pelas realidades rurais e urbanas, é preciso tratar esse processo sob a perspectiva cultural e social”, observou.

Para o coordenador de Articulação da Cultura Viva, é preciso falar sobre as questões de desigualdade social que estão assentadas dentro da crise climática, e sobre o que pode ser refletido a respeito dos conceitos de justiça ambiental, cidadania ambiental e racismo ambiental. “Nas periferias das grandes cidades, por exemplo, há comunidades em encostas de morro, áreas alagáveis ou próximas a lixões, indústrias poluentes. Foram as áreas que puderam ser ocupadas por essas populações porque elas não tinham direito à terra e precisavam viver e ter trabalho. Isso é racismo ambiental”, comentou.

Segundo ele, o encontro em Aracruz, depois de 12 anos sem uma Teia nacional (a última, a Teia da Diversidade, foi em maio de 2014), será um momento importante de contribuição de toda a rede para pensar em questões como as atribuições federativas, o financiamento contínuo e desburocratizado, a formação e o protagonismo social, os processos geracionais, entre outros temas importantes para a PNCV. “Se hoje temos 2.100 municípios no país que estão com pontos de cultura, temos outros 3.000 para expandir a rede, focando especialmente nos territórios periféricos, indígenas, quilombolas e rurais”, enfatizou.