Abertas as inscrições para pessoas eleitoras e candidatas no processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural

Começa nesta terça-feira (11), a fase de inscrições para as pessoas que querem concorrer e votar no processo eleitoral que vai definir os representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). A eleição renovará a composição do Plenário do colegiado e definirá 21 cadeiras para os Colegiados Nacionais de Participação Social no triênio 2026-2029.

Todo o procedimento, desde o cadastro até a votação eletrônica, será realizado de forma digital na plataforma oficial Vota Cultura, utilizando o login único do sistema Gov.br.

Para participar, os interessados devem escolher apenas um Colegiado Nacional de atuação e optar por uma das duas modalidades disponíveis: pessoa eleitora ou pessoa candidata.

Pessoa eleitora

A inscrição como pessoa eleitora exige:

- idade mínima de 16 anos
- comprovação de pelo menos um ano de vínculo, pesquisa ou atuação na área do colegiado escolhido

Pessoa candidata

Para concorrer a uma das vagas como pessoa candidata é necessário:

- ter 18 anos completos
- comprovar atuação de pelo menos três anos na área pela qual se candidata
- residir no Brasil
- morar na macrorregião que pretende representar

A pessoa candidata habilitada é considerada automaticamente eleitora no mesmo Colegiado Nacional em que está concorrendo. Isso porque a eleição será por pares, o que significa que cada cidadão votará exclusivamente nas candidaturas para o mesmo colegiado em que estiver inscrito.

Comprovações

A comprovação da trajetória cultural deve ser anexada diretamente no sistema, respeitando o formato em PDF e o limite de tamanho estabelecido no edital. Como medida de acessibilidade, é garantido a qualquer participante o direito de enviar um depoimento em vídeo de até cinco minutos para comprovar atuação no setor cultural, em substituição aos portfólios. Ao optar por essa modalidade, é preciso apresentar a justificativa de limitação tecnológica ou ausência de registros escritos.

A plataforma Vota Cultura receberá inscrições até às 23h59 do dia 22 de setembro. Em seguida, o processo passará pela fase de análise de documentos. A divulgação da lista preliminar de pessoas habilitadas está prevista para o dia 14 de outubro.

Após a etapa de análise de eventuais recursos, a publicação da lista final e definitiva de candidaturas homologadas ocorrerá no dia 27 de outubro. O período de votação eletrônica, quando os eleitores habilitados poderão acessar o sistema para registrar seus votos, será realizado entre os dias 11 e 15 de novembro.

O edital completo, com o detalhamento de todos os documentos exigidos por setor, as regras de apuração, a aplicação de ações afirmativas e a seção de Perguntas Frequentes estão disponíveis no site oficial do MinC. Clique aqui para acessar.

Dúvidas sobre o uso da plataforma de inscrição podem ser encaminhados para o canal oficial de atendimento por meio do endereço eletrônico: vota.cnpc@cultura.gov.br