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Publicado em 06/01/2025 08h41 Atualizado em 11/12/2025 12h32
PORTARIA SECTICS/MS Nº 39, DE 27 DE MAIO DE 2025 — última modificação 29/05/2025 14h10

Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito doSistema Único de Saúde - SUS, o lanadelumabe para profi laxiade crises de angioedema hereditário tipos I e II para pacientes apartir de 12 anos de idade com falha ou contraindicação aodanazol e três ou mais crises por mês.

PORTARIA SECTICS/MS Nº 41, DE 27 DE MAIO DE 2025 — última modificação 29/05/2025 14h11

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do SistemaÚnico de Saúde - SUS, o dispositivo intrauterino liberador delevonorgestrel para pacientes com endometriose comcontraindicação ou não adesão aos contraceptivos oraiscombinados, conforme Protocolo Clínico do Ministério daSaúde.

PORTARIA SECTICS/MS Nº 42, DE 27 DE MAIO DE 2025 — última modificação 30/05/2025 12h12

Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito doSistema Único de Saúde - SUS, o bosutinibe para o tratamentode segunda linha de pacientes com leucemia mieloide crônicacom cromossomo Philadelphia positivo com resistência ouintolerância a pelo menos uma terapia prévia, incluindoimatinibe

PORTARIA SECTICS/MS Nº 40, DE 27 DE MAIO DE 2025 — última modificação 29/05/2025 14h12

Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, da pancreatina para o tratamento de pacientes com insuficiência pancreática exócrina, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.

PORTARIA SECTICS/MS Nº 43, DE 30 DE MAIO DE 2025 — última modificação 02/06/2025 18h44

Torna pública a decisão de incorporar o desogestrel para tratamento da endometriose, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e de não incorporar o acetato de noretisterona (10 mg) e o dienogeste para tratamento da endometriose

Retificação portaria 03/2025 — última modificação 07/07/2025 14h06
PORTARIA SECTICS/MS Nº 44, DE 18 DE JUNHO DE 2025 — última modificação 23/06/2025 12h08

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o teste de detecção em soro de anticorpos anti-aquaporina 4 por imunofluorescência indireta em ensaio baseado em células para pacientes com apresentação clínica-radiológica do distúrbio do espectro da neuromielite óptica

PORTARIA SECTICS/MS Nº 46, DE 18 DE JUNHO DE 2025 — última modificação 23/06/2025 12h08

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com queimaduras de pele

PORTARIA SECTICS/MS Nº 45, DE 18 DE JUNHO DE 2025 — última modificação 23/06/2025 12h08

Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a oxamniquina para o tratamento da esquistossomose

PORTARIA SECTICS/MS Nº 47, DE 8 DE JULHO DE 2025 — última modificação 09/07/2025 10h14

Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, do implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel para mulheres adultas entre 18 e 49 anos.

PORTARIA SECTICS/MS Nº 48, DE 8 DE JULHO DE 2025 — última modificação 09/07/2025 10h14

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel para adolescentes de 14 a 17 anos.

portaria-conjunta-saes-sectics-no-5-de-1-de-julho-de-2025.pdf — última modificação 14/07/2025 10h28

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da VasculiteAssociada aos Anticorpos Anti-citoplasmade Neutrófilos

portaria-conjunta-saes-sectics-no-6-de-1-de-julho-de-2025.pdf — última modificação 14/07/2025 10h29

Aprovao ProtocoloClínicoe DiretrizesTerapêuticas da Mucopolissacaridose do tipo I

portaria-conjunta-saes-sectics-no-7-de-1-de-julho-de-2025.pdf — última modificação 14/07/2025 10h29

Aprovao ProtocoloClínicoe DiretrizesTerapêuticas da Anemia Hemolítica Autoimune

portaria-conjunta-saes-sectics-no-8-de-1-de-julho-de-2025.pdf — última modificação 14/07/2025 10h30

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Celíaca

portaria-conjunta-saes-sectics-no-9-de-1-de-julho-de-2025.pdf — última modificação 14/07/2025 10h30

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Miopatias Inflamatórias

portaria-conjunta-saes-sectics-no-10-de-1-de-julho-de-2025.pdf — última modificação 14/07/2025 10h30

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Gaucher

portaria-sectics-no-49-de-23-de-julho-de-2025.pdf.pdf — última modificação 24/07/2025 11h20
portaria-sectics-no-50-de-23-de-julho-de-2025.pdf — última modificação 24/07/2025 18h49
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