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Publicado em 06/01/2025 08h41 Atualizado em 11/12/2025 12h32
PORTARIA SECTICS.MS Nº 24, DE 1º DE MAIO DE 2025 — última modificação 09/05/2025 11h03

Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o cloridrato de memantina em solução oral e comprimido orodispersível para o tratamento da doença de Alzheimer moderada e grave em pacientes com disfagia.

PORTARIA SECTICS.MS Nº 27, DE 1º DE MAIO DE 2025 — última modificação 09/05/2025 11h03

: Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o ramucirumabe para adultos diagnosticados com câncer de estômago ou junção gastroesofágica avançado ou metastático refratários à primeira linha de tratamento.

PORTARIA SECTICS.MS Nº 28, DE 5 DE MAIO DE 2025 — última modificação 09/05/2025 11h02

Torna pública a decisão de incorporar o brigatinibe para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células com translocação em ALK em estágio localmente avançado ou metastático como primeira linha de tratamento, e de não incorporar o lorlatinibe e o alectinibe para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células com translocação em ALK em estágio localmente avançado ou metastático como primeira linha de tratamento, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

PORTARIA SECTICS.MS Nº 29, DE 1º DE MAIO DE 2025 — última modificação 09/05/2025 11h02

Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os inibidores de tirosina quinase para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células com translocação de ALK, localmente avançado ou metastático, em segunda linha de tratamento.

PORTARIA SECTICS.MS Nº 30, DE 1º DE MAIO DE 2025 — última modificação 09/05/2025 11h02

Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o nivolumabe para o tratamento de adultos com câncer de estômago ou da junção esofagogástrica, avançado ou metastático não tratados anteriormente.

PORTARIA SECTICS/MS Nº 32, DE 9 DE MAIO DE 2025 — última modificação 13/05/2025 08h42

Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o satralizumabe para o tratamento de pacientes com distúrbio do espectro da neuromielite óptica

PORTARIA SECTICS/MS Nº 34, DE 9 DE MAIO DE 2025 — última modificação 13/05/2025 08h42

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o vedolizumabe para o tratamento da doença de Crohn moderada a grave ativa após falha, intolerância ou contraindicação a um anti-TNF

PORTARIA SECTICS/MS Nº 33, DE 12 DE MAIO DE 2025 — última modificação 15/05/2025 09h02

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o trastuzumabe para o tratamento de adultos com câncer de estômago ou da junção esofagogástrica, avançado ou metastático, HER2+ e não tratados anteriormente (1ª linha), conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.172699/2024-15.

PORTARIA SECTICS/MS Nº 26, DE 12 DE MAIO DE 2025 — última modificação 15/05/2025 09h02

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o ciclossilicato de zircônio sódico para o tratamento da hiperpotassemia em pacientes com doença renal crônica estágios 4 e 5, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.104859/2024-01.

PORTARIA SECTICS/MS Nº 21, DE 12 DE MAIO DE 2025 — última modificação 15/05/2025 09h02

Torna pública a decisão de incorporar o rituximabe e o romiplostim para tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática refratária, crônica ou dependente de corticosteroide em crianças e adolescentes, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e de não incorporar a dapsona para tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática refratária, crônica ou dependente de corticosteroide em crianças e adolescentes. Ref.: 25000.157444/2024-22.

PORTARIA SECTICS/MS Nº 25, DE 12 DE MAIO DE 2025 — última modificação 15/05/2025 09h02

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o teste da elastase-1 fecal para diagnóstico de insuficiência pancreática exócrina. Ref.: 25000.141710/2024-03.

PORTARIA SECTICS_MS Nº 20, DE 12 DE MAIO DE 2025.pdf — última modificação 15/05/2025 09h02

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a donepezila para pacientes com doença de Alzheimer grave, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.088562/2024-83.

PORTARIA SECTICS/MS Nº 22, DE 12 DE MAIO DE 2025 — última modificação 29/05/2025 14h12

Torna pública a decisão de aprovar, no âmbito do Sistema Únicode Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas daBrucelose Humana

PORTARIA SECTICS/MS Nº 17, DE 12 DE MAIO DE 2025 — última modificação 29/05/2025 14h04

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do SistemaÚnico de Saúde - SUS, o metotrexato para pacientes comdermatite atópica moderada a grave, conforme ProtocoloClínico do Ministério da Saúde.

PORTARIA SECTICS/MS Nº 18, DE 12 DE MAIO DE 2025 — última modificação 29/05/2025 14h05

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do SistemaÚnico de Saúde - SUS, o furoato de mometasona 0,1% para otratamento de pacientes com dermatite atópica, conformeProtocolo Clínico do Ministério da Saúde.

PORTARIA SECTICS/MS Nº 36, DE 27 DE MAIO DE 2025 — última modificação 29/05/2025 14h08

Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o burosumabe para tratamento de pacientes adultos com hipofosfatemia ligada ao cromossomo X.

PORTARIA SECTICS/MS Nº 35, DE 27 DE MAIO DE 2025 — última modificação 29/05/2025 14h08

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do SistemaÚnico de Saúde - SUS, para ablação por radiofrequência notratamento de pacientes adultos com arritmias cardíacascomplexas, do cateter com força de contato e do mapeamentoeletroanatômico tridimensional.

PORTARIA SECTICS/MS Nº 36, DE 27 DE MAIO DE 2025 — última modificação 29/05/2025 11h34

Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito doSistema Único de Saúde - SUS, o burosumabe para tratamentode pacientes adultos com hipofosfatemia ligada aocromossomo X.

PORTARIA SECTICS/MS Nº 37, DE 27 DE MAIO DE 2025 — última modificação 29/05/2025 14h09

Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito doSistema Único de Saúde - SUS, a vacina infl uenza trivalente dealta dose para prevenção da infecção causada pelo vírusinfl uenza em idosos com idade maior ou igual a 80 anos.

PORTARIA SECTICS/MS Nº 38, DE 27 DE MAIO DE 2025 — última modificação 29/05/2025 14h09

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do SistemaÚnico de Saúde - SUS, a ultrassonografi a endoscópica paradiagnóstico de pancreatite crônica.

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