Legislacao

Portaria_Conjunta29-05-2017_PCDTDistoniaseEspasmoHemifacial.pdf — última modificação 20/06/2022 11h51

Portaria_Conjunta29-05-2017_PCDTDistoniaseEspasmoHemifacial.pdf

Portaria_SAS-PCDT_DisturbioMineralOsseo_DoençaRenalCronica.pdf — última modificação 20/06/2022 11h52

Portaria_SAS-PCDT_DisturbioMineralOsseo_DoençaRenalCronica.pdf

DOU_08dez17_Portarias_Conjuntas_SAS-SCTIE_13-14_aprovam_PCDTs.pdf — última modificação 20/06/2022 11h57

DOU_08dez17_Portarias_Conjuntas_SAS-SCTIE_13-14_aprovam_PCDTs.pdf

PORTARIA CONJUNTA Nº 10 E 11, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 — última modificação 22/05/2024 15h30

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson e Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Leiomioma de Útero.

PortariaSCTIE_SAS.pdf — última modificação 20/06/2022 15h39

PortariaSCTIE_SAS.pdf

Portarias_48-50-51-52-53.pdf — última modificação 21/06/2022 17h18

Portarias_48-50-51-52-53.pdf

Portaria_SAS-PCDT_DisturbioMineralOsseo_DoençaRenalCronica.pdf — última modificação 22/06/2022 10h18

Portaria_SAS-PCDT_DisturbioMineralOsseo_DoençaRenalCronica.pdf

Portaria_Conjunta_SAS-SCTIE_nº_3-2017__PCDT_puberdade_precoce_central.pdf — última modificação 22/06/2022 13h52

Portaria_Conjunta_SAS-SCTIE_nº_3-2017__PCDT_puberdade_precoce_central.pdf

Portaria nº 26, de 12 de junho de 2015 — última modificação 04/09/2023 14h22

Aprova os requisitos para submissão e análise de proposta de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologia em saúde no SUS, por iniciativa do Ministério da Saúde e de Secretarias de Saúde dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Portaria SCTIE/MS nº 27, de 12 de junho de 2015 — última modificação 04/09/2023 14h26

Aprova o Fluxo de trabalho para elaboração e atualização dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas no âmbito da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec.

Portaria GM/MS nº 152, de 19 de janeiro de 2006 — última modificação 04/09/2023 14h25

Institui o fluxo para incorporação de tecnologias no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Portaria GM/MS nº 3.323, de 27 de dezembro de 2006 — última modificação 04/09/2023 14h24

Institui a comissão para incorporação de tecnologias no âmbito do Sistema Único de Saúde e da Saúde Suplementar.

Portaria nº 2.587, de 30 de outubro de 2008 — última modificação 04/09/2023 14h24

Dispõe sobre a Comissão de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde e vincula sua gestão à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.

Portaria_56_5_12_2017.pdf — última modificação 23/06/2022 13h26

Portaria_56_5_12_2017

PORTARIA_N_49_DE_9_DE_NOVEMBRO_DE_2017.pdf — última modificação 23/06/2022 13h31

PORTARIA_N_49_DE_9_DE_NOVEMBRO_DE_2017

Portaria_Somatropina.pdf — última modificação 23/06/2022 13h33

Portaria_Somatropina

Consultas_Públicas_52-56.pdf — última modificação 23/06/2022 13h35

Consultas_Públicas_52-56

Portarias_SCTIE_42-43.pdf — última modificação 23/06/2022 13h35

Portarias_SCTIE_42-43

Portarias_SCTIE_33-39.pdf — última modificação 23/06/2022 13h39

Portarias_SCTIE_33-39

Portarias_SCTIE_26-27-29-30_Consulta_Publica_33-34-35-36.pdf — última modificação 23/06/2022 13h42

Portarias_SCTIE_26-27-29-30_Consulta_Publica_33-34-35-36