Resolução nº 39, de 29 de abril de 2014
Revogada pela Resolução nº 51, de 25 de agosto de 2023
Resoluções do CONARQ
Publicado em
04/09/2020 13h59
Atualizado em
18/12/2025 11h12
Resolução nº 38, de 9 de julho de 2013
Dispõe sobre a adoção das "Diretrizes do Produtor - A Elaboração e a Manutenção de Materiais Digitais: Diretrizes Para Indivíduos" e "Diretrizes do Preservador - A Preservação de Documentos Arquivísticos digitais: Diretrizes para Organizações"
Resolução nº 37, de 19 de dezembro de 2012
Aprova as Diretrizes para a Presunção de Autenticidade de Documentos Arquivísticos Digitais
Resolução nº 36, de 19 de dezembro de 2012
Dispõe sobre a adoção das Diretrizes para a Gestão arquivística do Correio Eletrônico Corporativo pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR
Resolução nº 35, de 11 de dezembro de 2012
[Revogada pela Resolução nº 45, de 14 de fevereiro de 2020]
Resolução nº 34, de 15 de maio de 2012
Dispõe sobre a adoção das Recomendações para o resgate de acervos arquivísticos danificados por água pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR
Resolução nº 33, de 30 de maio de 2011
Dispõe sobre a criação do Informativo CONARQ e dá outras providências
Resolução nº 32, de 17 de maio de 2010
[Revogada pela Resolução nº 50, de 6 de maio de 2022]
Resolução nº 31, de 28 de abril de 2010
Dispõe sobre a adoção das Recomendações para Digitalização de Documentos Arquivísticos Permanentes
Resolução nº 30, de 23 de dezembro de 2009
Altera a Resolução nº 26 de 6 de maio de 2008, que estabelece diretrizes básicas de gestão de documentos a serem adotadas nos arquivos do Poder Judiciário.
Resolução nº 29, de 29 de maio de 2009
Dá nova redação ao Art. 2º e ao inciso I da Resolução nº. 27, de 16 de junho de 2008.
Resolução nº 28, de 17 de fevereiro de 2009
Dispõe sobre a adoção da Norma Brasileira de Descrição Arquivística - NOBRADE pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR, institui o Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos e estabelece a obrigatoriedade da adoção do Código de Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos - CODEARQ.
Resolução nº 27, de 16 de junho de 2008
Dispõe sobre o dever do Poder Público, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de criar e manter Arquivos Públicos, na sua específica esfera de competência, para promover a gestão, a guarda e a preservação de documentos arquivísticos e a disseminação das informações neles contidas.
Resolução nº 26, de 06 de maio de 2008
Estabelece diretrizes básicas de gestão de documentos a serem adotadas nos arquivos do Poder Judiciário
Resolução nº 25, de 27 de abril de 2007
[Revogada pela Resolução nº 50, de 6 de maio de 2022]
Resolução nº 24, de 3 de agosto de 2006
Estabelece diretrizes para a transferência e recolhimento de documentos arquivísticos digitais para instituições arquivísticas públicas.
Resolução nº 23, de 16 de junho de 2006
Dispõe sobre a adoção do Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos – SINAR.
Resolução nº 22, de 30 de junho de 2005
Dispõe sobre as diretrizes para a avaliação de documentos em instituições de saúde
Resolução nº 21, de 4 de agosto de 2004
[Revogada pela Resolução nº 45, de 14 de fevereiro de 2020]
Resolução nº 20, de 16 de julho de 2004
Dispõe sobre a inserção dos documentos digitais em programas de gestão arquivística de documentos dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos.
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