Nossa Senhora do Socorro (Encerrado)
Nossa Senhora do Socorro é um município de Sergipe e aderiu ao programa Time Brasil em 19 de julho de 2021. Localizada na região nordeste do Brasil, possui população de 187.733, segundo censo estimado de 2021 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nesta página, você pode navegar pelo plano de ação de Nossa Senhora do Socorro. Aqui, é possível verificar as ações, o andamento delas, bem como documentos de adesão. Todo município que adere ao Time Brasil é responsável pela gestão e recursos para o Plano de Ação do ente, dando publicidade aos compromissos assumidos e divulgando as realizações.
Detalhamento do Plano de Ação
Clique aqui e acesse os comprovantes dos itens abaixo1. Ações de Transparência
| TIPO | ITEM | SOLUÇÃO | SITUAÇÃO | DATA-LIMITE |
| T1.1.02 | O ente regulamentou a classificação de sigilo por autoridade ou Comissão de Reavaliação de Informações Sigilosas e a responsabilização pelo descumprimento dos regramentos estabelecidos. | Regulamentar classificação de sigilo. | - | 31-12-2022 |
| T1.1.03 | O ente regulamentou as instâncias recursais. | Regulamentar Instâncias recursais | - | 31-12-2022 |
| T1.1.04 | O ente expõe a regulamentação da Lei de Acesso à Informação – LAI, Lei n° 12.527/2011 em seu site, em local de fácil acesso. | Disponibilizar nos canais de comunicação do município, visualização da regulamentação da Lei de Acesso a Informação | - | 31-12-2022 |
| T1.2.01 | O ente nomeou e divulgou o nome da autoridade responsável pela implementação da LAI. | Nomear e divulgar responsável pela LAI | - | 31-12-2022 |
| T1.2.05 | O ente publica no site o relatório estatístico dos pedidos de acesso à informação, pelo menos com periodicidade mensal.. | Publicar relatórios estatísticos dos pedidos de acesso a informação | - | 31-12-2022 |
| T1.2.07 | O ente publica os pedidos de acesso à informação e respectivas respostas, preservando-se a identidade do solicitante, assim como as decisões em nível de recurso. | Publicar as solicitações e respostas de acesso a informação com a preservação da identidade do solicitante | - | 31-12-2022 |
| T2.2.02 | O ente permite e promove o acompanhamento de obras (objeto, valor total, empresa contratada, data de início, prazo de execução, valor total já pago ou percentual de execução financeira e situação atual da obra). | Divulgar informações patrimoniais e acompanhamento das obras (execução, valores e situação atual) | - | 31-12-2022 |
2. Ações de Integridade
Não há ações de integridade no Plano de Ação do município.
3. Ações de Participação Social
| TIPO | ITEM | SOLUÇÃO | SITUAÇÃO | DATA-LIMITE |
| P1.1.03 | O ente realiza treinamentos e capacitações dirigidas aos conselheiros. | Implementar/aperfeiçoar/medidas/ações de fortalecimento dos conselhos de políticas públicas | - | 31-12-2022 |