Vale do Paraíso (Encerrado)
Vale do Paraíso é um município do estado de Rondônia e aderiu ao programa Time Brasil em 27 de maio de 2022. Localizado na região norte do Brasil, possui população de
6.490, segundo censo estimado de 2021 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nesta página, você pode navegar pelo plano de ação de Vale do Paraíso. Aqui, é possível verificar as ações, o andamento delas, bem como documentos de adesão. Todo estado ou município que adere ao Time Brasil é responsável pela gestão e recursos para o Plano de Ação do ente, dando publicidade aos compromissos assumidos e divulgando as realizações.
Detalhamento do Plano de Ação
1. Ações de Transparência
| TIPO | ITEM | SOLUÇÃO | SITUAÇÃO | DATA-LIMITE |
| T1.2.01 | O ente nomeou e divulgou o nome da autoridade responsável pela implementação da LAI. | Nomear responsável pela LAI | Concluído | 27-05-2023 |
| T1.2.05 | O ente publica no site o relatório estatístico dos pedidos de acesso à informação, pelo menos com periodicidade mensal.. | Divulgar mensalmente os relatórios no portal da transparência | Concluído | 27-05-2023 |
| T1.2.06 | O ente publica no site as respostas às perguntas mais frequentes, preservando-se a identidade do solicitante. | Divulgar mensalmente as perguntas e respostas mais frequentes no portal da transparência | Concluído | 27-05-2023 |
| T1.2.07 | O ente publica os pedidos de acesso à informação e respectivas respostas, preservando-se a identidade do solicitante, assim como as decisões em nível de recurso. | Divulgar mensalmente os relatórios no portal da transparência | Concluído | 27-05-2023 |
| T1.2.08 | O ente divulga em seu site a estrutura organizacional e competências das Unidades, titulares de cargos de direção superior, com os respectivos currículos, endereço, telefone e e-mail das Unidades, com o horário de atendimento ao público. | Atualizar e complementar informações no Portal da Transparência. | Concluído | 27-05-2024 |
| T2.2.01 | O ente divulga em seu site informações sobre administração do patrimônio público, incluindo dados sobre imóveis, veículos e bens. | Transparência. | Concluído | 27-05-2024 |
| T2.2.02 | O ente permite e promove o acompanhamento de obras (objeto, valor total, empresa contratada, data de início, prazo de execução, valor total já pago ou percentual de execução financeira e situação atual da obra). | Divulgar as Informações sobre obras no portal da Transparência. | Concluído | 27-05-2024 |
| T2.3.01 | O ente publica periodicamente a avaliação interna sobre a transparência, feita pela autoridade responsável pela Lei de Acesso à Informação. | Fazer autoavaliação anualmente e divulgar no Portal da Transparência. | Concluído | 27-05-2024 |
2. Ações de Integridade
| TIPO | ITEM | SOLUÇÃO | SITUAÇÃO | DATA-LIMITE |
| I1.1.04 | Existe um setor, equipe ou pessoa designada para coordenar atividades de transparência pública e de prevenção à corrupção? | Nomear comissão de transparência pública e prevenção à corrupção | Concluído | 27-05-2023 |
| I1.1.05 | Existe acesso e atualização do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e do Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)? | Passar a acessar, inserir e atualizar as informações nos sistemas CEIS e CNEP. | Concluído | 27-05-2024 |
| I2.2.02 | Existe um Manual de Gestão de Patrimônio com os procedimentos administrativos necessários ao controle patrimonial de bens móveis e imóveis? | Elaborar e regulamentar Manual de Gestão de Patrimônio. | Concluído | 27-05-2024 |
3. Ações de Participação Social
| TIPO | ITEM | SOLUÇÃO | SITUAÇÃO | DATA-LIMITE |
| P1.1.02 | O ente divulga na Internet a estrutura, o funcionamento, as reuniões, documentos e atos dos conselhos e como o cidadão pode ser conselheiro. | Divulgar na Internet a estrutura, o funcionamento, as reuniões, documentos e atos dos conselhos e como o cidadão pode ser conselheiro | Concluído | 27-05-2023 |
| P1.2.06 | O ente disponibiliza ao cidadão sistema eletrônico de ouvidoria, a exemplo do e-OUV, e divulga as instruções sobre a utilização dos sistemas e softwares disponibilizados ao cidadão (tais como e-SIC, e-OUV e outros). | Divulgar as instruções sobre utilização dos meios eletrônicos aos cidadãos | Concluído | 27-09-2022 |