Poção (Encerrado)
Poção é um município do estado de Pernambuco e aderiu ao programa Time Brasil em 25 de agosto de 2021. Localizado na região nordeste do Brasil, possui população de 11.308, segundo censo estimado de 2021 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nesta página, você pode navegar pelo plano de ação de Poção. Aqui, é possível verificar as ações, o andamento delas, bem como documentos de adesão. Todo município que adere ao Time Brasil é responsável pela gestão e recursos para o Plano de Ação do ente, dando publicidade aos compromissos assumidos e divulgando as realizações.
Detalhamento do Plano de Ação
Clique aqui e acesse os comprovantes dos itens abaixo1. Ações de Transparência
| TIPO | ITEM | SOLUÇÃO | SITUAÇÃO | DATA-LIMITE |
| T1.1.02 | O ente regulamentou a classificação de sigilo por autoridade ou Comissão de Reavaliação de Informações Sigilosas e a responsabilização pelo descumprimento dos regramentos estabelecidos. | Regulamentar a Lei de Acesso a informação municipal. | Concluído | 31-12-2021 |
| T1.1.03 | O ente regulamentou as instâncias recursais. | Regulamentar a Lei de Acesso a informação municipal. | - | 31-12-2021 |
| T1.2.01 | O ente nomeou e divulgou o nome da autoridade responsável pela implementação da LAI. | Regulamentar a Lei de Acesso a informação municipal. | - | 31-12-2021 |
| T1.2.05 | O ente publica no site o relatório estatístico dos pedidos de acesso à informação, pelo menos com periodicidade mensal.. | Divulgar os relatórios mensalmente | - | 30-12-2022 |
| T1.2.10 | O ente disponibiliza em seu site os serviços oferecidos ao cidadão, relacionados às áreas de saúde, educação, assistência social e segurança, pelo menos. | Melhorar a divulgação das informações | - | 30-07-2022 |
| T1.2.12 | O ente divulga seu Plano Diretor no site oficial. | Criar e divulgar o Plano Diretor | Concluído | 31-12-2021 |
| T1.3.17 | O ente divulga relatórios em formato de dados abertos sobre acompanhamento de programas, obras, gestão fiscal, receitas e despesas em formato aberto. | Implementar uma forma de divulgar esse relatórios com máximo de transparência, por meio de reuniões semanais tomar essas decisões. | - | 31-08-2022 |
| T2.1.01 | O ente possui regulamentação da divulgação das agendas diárias das autoridades. | Criar planilha com agenda e datas semanais de todas as autoridades. | - | 31-08-2022 |
| T2.2.01 | O ente divulga em seu site informações sobre administração do patrimônio público, incluindo dados sobre imóveis, veículos e bens. | Aprimorar as informações sobre os patrimônios públicos antes de divulgar em seu site essas informações. | - | 30-12-2022 |
| T2.2.02 | O ente permite e promove o acompanhamento de obras (objeto, valor total, empresa contratada, data de início, prazo de execução, valor total já pago ou percentual de execução financeira e situação atual da obra). | Fazer uma melhor divulgação das obras em site pra que não haja dúvidas sobre o andamento das obras. | - | 30-12-2022 |
| T3.2.01 | O ente regulamentou sua Política de Dados Abertos. | Divulgar a Lei de acesso a informação. | - | 31-07-2022 |
| T3.2.02 | O ente estabeleceu Plano de Dados Abertos. | Divulgar a Lei de acesso a informação. | - | 31-08-2022 |
| T3.2.03 | O ente divulgou seu catálogo de dados abertos. | Divulgar o catálogo com todos os dados abertos no seu site para que possa ser visualizado. | - | 31-08-2022 |
2. Ações de Integridade
| TIPO | ITEM | SOLUÇÃO | SITUAÇÃO | DATA-LIMITE |
| I1.2.01 | A comissão de ética é formalmente constituída? Ela possui estrutura adequada para atuação? | Criar a comissão de ética, e depois estruturá-la. | - | 31-08-2022 |
| I1.2.02 | Existe um Estatuto dos Servidores Públicos ou normativo equivalente que disciplina o regime jurídico, assim como direitos e proibições? | Criação de um código de conduta. | Concluído | 31-08-2022 |
| I1.3.01 | Existe regulamentação local que proíba o nepotismo? | Criar norma para evitar casos de nepotismo. | - | 31-07-2022 |
| I1.3.02 | As situações que caracterizem conflitos de interesses estão previstas nos códigos de ética e de conduta dos servidores públicos ou em outra legislação? | Criar regulamentação. | - | 31-07-2022 |
| I1.3.03 | Existe alguma vedação formal para recebimento de presentes oferecidos a servidores públicas por pessoa, empresa ou entidade que tenha interesse em suas decisões? | Criar regulamentação. | - | 31-07-2022 |
| I2.1.02 | Há uma metodologia e plano de ação para gestão de riscos de fraude e corrupção? | Regulamentar metodologia e plano de ação. | - | 31-07-2022 |
| I2.2.02 | Existe um Manual de Gestão de Patrimônio com os procedimentos administrativos necessários ao controle patrimonial de bens móveis e imóveis? | Regulamentar procedimentos para Gestão Patrimonial. | - | 30-11-2022 |
| I3.2.02 | Os programas de integridade dos órgãos e entidades públicas são amplamente divulgados para a população? | Aumentar a divulgação dos programas e projetos para a população. | - | 31-08-2022 |
| I3.3.01 | Órgãos e entidades foram selecionados para implementar Programas de Integridade? | Implementar projetos de integridade nos orgãos municipais. | - | 31-08-2022 |
| I3.3.03 | Houve elaboração e aprovação de uma primeira versão do plano de integridade nos órgãos e entidades selecionados? | Elaborar plano de Integridade. | - | 31-05-2022 |
| I3.3.04 | Os programas de integridade nos órgãos e entidades selecionados são monitorados e atualizados periodicamente? | Após regulamentado o plano de integridade, instituir que periodicamente os orgãos municipais atualizem seus projetos de integridade. | - | 30-09-2022 |
| TIPO | ITEM | SOLUÇÃO | SITUAÇÃO | DATA-LIMITE |
| P1.1.02 | O ente divulga na Internet a estrutura, o funcionamento, as reuniões, documentos e atos dos conselhos e como o cidadão pode ser conselheiro. | Divulgar na internet todas as informações sobre o funcionamento e fortalecimento de Políticas Públicas obrigatórias com o máximo de transparência para que não fique dúvidas sobre o que se trata. | - | 31-05-2022 |
| P1.1.03 | O ente realiza treinamentos e capacitações dirigidas aos conselheiros. | Fazer treinamento com todos os conselheiros para que eles se tornem o mais capacitados possíveis. | - | 31-07-2022 |
| P1.2.04 | O ente divulga os resultados das audiências e consultas públicas na Internet. | Divulgar na internet todos os resultados conquistados das audiências e consultas públicas, sempre buscando o máximo de clareza possível nessas informações. | - | 30-11-2022 |
| P1.3.02 | O ente regulamenta, utiliza e acompanha a Carta de Serviços ao Usuário, por meio de avaliação da efetividade e dos níveis de satisfação dos serviços prestados. | Criar avaliação para verificar níveis de satisfação do usuário. | - | 31-08-2022 |
| P1.3.04 | O ente regulamentou a Lei do Usuário do Serviço Público. | Aprimorar regulamentação. | - | 30-06-2022 |
| P2.2.01 | O ente promove atividades educativas sobre transparência, ética, cidadania e controle social voltadas ao público em geral e específicas ao público infanto-juvenil. | Criar projeto/programa em parceria com a secretaria de Educação e desenvolver nas escolas. | - | 31-12-2022 |
| P2.3.01 | O ente realiza campanhas educacionais e publicitárias, treinamentos e capacitações para os servidores e comunidade local sobre transparência e o direito de acesso à informação. | Realizar capacitação e campanhas para os servidores e população. | - | 31-12-2022 |
| P3.1.01 | O ente mantém Conselhos de outras políticas públicas facultativos, importantes para a comunidade local. | Aprimorar os conselhos Municipais. | - | 31-12-2022 |
| P3.2.01 | O ente tem uma política de comunicação com os cidadãos. | Melhorar os canais de Comunicação. | - | 31-12-2022 |
| P3.3.01 | O ente destacou Grupo de Trabalho da sociedade civil para interlocução na elaboração, implementação e monitoramento de compromissos de Governo Aberto. | Instituir um grupo da sociedade civil para o acompanhamento. | - | 31-12-2022 |
| P3.3.02 | O ente possui metodologia para co-criação de ações para Governo Aberto. | Difundir ações para o Governo Aberto. | - | 31-12-2022 |
| P3.3.03 | O ente executa os compromissos assumidos no Plano de Governo Aberto. | Primeiro precisamos regulamentar o plano, para depois execultar os compromissos. | - | 31-12-2022 |
| P3.3.04 | O ente possui metodologia de monitoramento da execução das ações para Governo Aberto. | Instituir metodologia junto ao regulamento para monitoramento da execução das ações. | - | 31-12-2022 |