Sousa (Encerrado)
Sousa é um município do estado da Paraíba e aderiu ao programa Time Brasil em 31 de agosto de 2021. Localizado na região nordeste do Brasil, possui população de 69.997, segundo censo estimado de 2021 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nesta página, você pode navegar pelo plano de ação de Sousa. Aqui, é possível verificar as ações, o andamento delas, bem como documentos de adesão. Todo município que adere ao Time Brasil é responsável pela gestão e recursos para o Plano de Ação do ente, dando publicidade aos compromissos assumidos e divulgando as realizações.
Detalhamento do Plano de Ação
1. Ações de Transparência
| TIPO | ITEM | SOLUÇÃO | SITUAÇÃO | DATA-LIMITE |
| T1.2.02 | O ente possui Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e atendimento presencial com divulgação do seu endereço, telefone, horário de atendimento e colaboradores responsáveis. | Aderir ao Módulo SIC da Plataforma FALABR | Concluído | 31-12-2021 |
| T1.2.05 | O ente publica no site o relatório estatístico dos pedidos de acesso à informação, pelo menos com periodicidade mensal.. | Publicar relatório estatístico anual dos pedidos de acesso à informação | Concluído | 31-03-2022 |
| T1.2.09 | O ente divulga na Internet as políticas e programas, ações e projetos de saúde, educação, assistência social e segurança, pelo menos. | Divulgar no site da Prefeitura programas, ações e projetos realcionados às diversas áreas de atuação | - | 31-12-2022 |
| T1.2.10 | O ente disponibiliza em seu site os serviços oferecidos ao cidadão, relacionados às áreas de saúde, educação, assistência social e segurança, pelo menos. | Disponibilizar no site da Prefeitura a relação de serviços oferecidos ao cidadão | - | 30-06-2023 |
| T1.2.11 | O ente realiza processo seletivo formal e transparente para seus cargos, com divulgação dos editais e resultados, inclusive para os cargos de direção e/ou cargos considerados vulneráveis à fraude e corrupção. | Implementar no Portal da Transparência, seção específica para divulgar informações sobre concursos e processo seletivos, com editais e resultados | - | 30-06-2023 |
| T1.2.13 | O ente publica tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções e tabela com os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local. | Divulgar tabela com os valores de diárias pagas pela Prefeitura, em seção especifica do site | Concluído | 30-06-2022 |
| T3.1.01 | O ente inclui em suas capacitações e comunicações, ação de conscientização de seus colaboradores e partes interessadas sobre a natureza pública de suas informações, esclarecendo as exceções de restrição de acesso formalmente estabelecida. | Realizar capacitações sobre transparência pública para os servidores municipais | Concluído | 30-06-2022 |
2. Ações de Integridade
| TIPO | ITEM | SOLUÇÃO | SITUAÇÃO | DATA-LIMITE |
| I1.1.01 | Existe um setor, equipe ou pessoa designada para realizar atividades de auditoria interna? | Realizar concurso público para o cargo de auditor | - | 30-06-2023 |
| I1.1.05 | Existe acesso e atualização do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e do Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)? | Habilitar servidor para inserir informações nos cadastros CEIS e CNEP | - | 31-12-2022 |
| I1.2.01 | A comissão de ética é formalmente constituída? Ela possui estrutura adequada para atuação? | Elaborar Código de Ética dos servidores Municipais | - | 31-12-2022 |
| I1.3.01 | Existe regulamentação local que proíba o nepotismo? | Inserir Código de Ética dos servidores Municipais, regulamentação sobre nepotismo | - | 31-12-2022 |
| I1.3.02 | As situações que caracterizem conflitos de interesses estão previstas nos códigos de ética e de conduta dos servidores públicos ou em outra legislação? | Inserir Código de Ética dos servidores Municipais, regulamentação sobre conflito de interesses | - | 31-12-2022 |
| I1.3.03 | Existe alguma vedação formal para recebimento de presentes oferecidos a servidores públicas por pessoa, empresa ou entidade que tenha interesse em suas decisões? | Inserir Código de Ética dos servidores Municipais, regulamentação sobre vedação para recebimento de presentes | - | 31-12-2022 |
| I2.2.02 | Existe um Manual de Gestão de Patrimônio com os procedimentos administrativos necessários ao controle patrimonial de bens móveis e imóveis? | Elaborar Manual de Gestão Patrimonial | - | 31-12-2022 |
| I2.2.03 | São realizados treinamentos regulares de servidores acerca de seu regime jurídico, direitos e proibições? | Realizar capacitações com os servidores sobre seu regime jurídico, direitos e proibições | - | 30-06-2023 |
3. Ações de Participação Social
| TIPO | ITEM | SOLUÇÃO | SITUAÇÃO | DATA-LIMITE |
| P1.1.02 | O ente divulga na Internet a estrutura, o funcionamento, as reuniões, documentos e atos dos conselhos e como o cidadão pode ser conselheiro. | Implantar uma seção específica no Portal, com informações sobre os Conselhos de Políticas Públicas | - | 30-06-2023 |
| P1.3.04 | O ente regulamentou a Lei do Usuário do Serviço Público. | Regulamentar a Lei de defesa do usuário do serviço público, especialmente quanto a Carta de Serviços | - | 31-12-2022 |
| P2.2.01 | O ente promove atividades educativas sobre transparência, ética, cidadania e controle social voltadas ao público em geral e específicas ao público infanto-juvenil. | Aderir ao Programa UPT da CGU, com materiais didáticos digitais sobre ética e cidadania para o público infantil | Concluído | 31-12-2021 |
| P2.3.01 | O ente realiza campanhas educacionais e publicitárias, treinamentos e capacitações para os servidores e comunidade local sobre transparência e o direito de acesso à informação. | Promover campanhas de divulgação sobre a temática transparência e acesso à informação | - | 30-06-2023 |