Está aberto, para consulta pública, o Relatório Final de Autoavaliação do 5º Plano

O Relatório Final de Autoavaliação do 5º Plano de Ação do Brasil, no âmbito da Parceria para Governo Aberto – OGP, está disponível para consulta pública entre os dias 24 de abril e 10 de maio de 2023. 

Durante este período, qualquer cidadão pode realizar comentários e opinar sobre o texto final do Relatório, assim como sobre o nível de implementação de cada um dos 12 compromissos assumidos pelo Brasil no 5º Plano de Ação.

Os resultados dos 12 compromissos, desenvolvidos em 2022, indicam os frutos do envolvimento de cerca de 40 entidades da sociedade civil e de 38 órgãos do governo. Os representantes dessas instituições se esforçaram para implementar ações de fortalecimento dos princípios de transparência, participação social, accountability e inovação.

É importante mencionar que este relatório é o principal documento de prestação de contas das atividades desempenhadas no Plano e a principal fonte que o avaliador independente da Parceria (IRM) utiliza para realizar sua análise. É também uma oportunidade de documentar e disponibilizar para sociedade, de forma sistematizada e clara, os produtos desse trabalho.

Para participar da consulta pública, é necessário encaminhar os comentários para o endereço ogp@cgu.gov.br, indicando referências como: título/subtítulo, página e parágrafo do tópico comentado.

Acesse e envie suas contribuições para o Relatório Final de Autoavaliação do 5º Plano de Ação do Brasil (em PDF).