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CONSULTA PÚBLICA

Está aberta Consulta Pública sobre Dados Abertos do MMA

A consulta pública visa identificar o interesse da sociedade e gestores públicos quanto aos dados do órgão para subsidiar a elaboração do Plano de Dados Abertos.
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Publicado em 04/04/2022 15h22 Atualizado em 07/04/2022 10h58

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está elaborando seu Plano de Dados Abertos para o biênio de 2022-2024 (PDA-MMA 2022-2024), que entrará em vigor a partir de agosto de 2022. Para subsidiar a elaboração deste PDA, foi aberta consulta pública com vistas a identificar o grau de interesse da sociedade e gestores públicos quanto aos dados mais relevantes sobre os temas tratados pelo órgão. A consulta irá subsidiar a elaboração do PDA ao priorizar os temas mais solicitados e estimular sua abertura de dados. Os interessados podem participar da consulta pública, disponível no período de 1º a 18 de abril de 2022, por meio do formulário eletrônico. 

O Plano de Dados Abertos representa o instrumento de planejamento, coordenação e disseminação de informações geradas pelo Ministério do Meio Ambiente, com o objetivo de proporcionar maior transparência das informações e a reutilização dos dados públicos pela sociedade. Isto é, o plano estabelecerá as orientações estratégicas e operacionais para a Política de Dados Abertos no âmbito desta instituição.

Importante destacar que o Ministério do Meio Ambiente apenas poderá abrir os dados que são gerados pelo próprio órgão. Os dados gerados pelos órgãos vinculados ao MMA somente são passíveis de abertura pelo próprio instituto que o gerou.

Atualmente, o Ministério possui 12 conjuntos de dados abertos no Portal Brasileiro de Dados Abertos, que são atualizados conforme os PDAs respectivos. Outros 9 conjuntos de dados não são mais atualizáveis, mas constam no portal para consulta. A intenção do MMA é estabelecer um cronograma de abertura de novos dados, com base na disponibilidade, maturidade e pertinência dos dados gerados. E, com esta consulta, será possível nortear quais dados são mais relevantes para a sociedade.

Confira os dados abertos do MMA no Portal de Dados Abertos do Ministério do Meio Ambiente (http://dados.mma.gov.br/) ou no Portal Brasileiro de Dados Abertos (https://dados.gov.br/).

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