Compromisso Brasileiro é um dos vencedores do “Open Government Awards 2021”

A Parceria para Governo Aberto (OGP) acaba de anunciar, nesta quarta-feira (15/12), os compromissos vencedores que mais se destacaram nos últimos anos como uma forma de comemorar seu 10° aniversário. Os vencedores, em cada região e modalidade, foram anunciados durante a 7ª Conferência Global da OGP (Global Summit) que ocorre virtualmente até esta sexta-feira (17/12).

As premiações “Open Government Awards 2021” são uma forma de reconhecer o trabalho e o comprometimento de atores de diferentes países e regiões que atuaram ativamente na implementação de reformas de governo aberto para promover os princípios de transparência, accountability, participação social e inovação tecnológica.

Foram 45 compromissos inscritos no âmbito nacional e 60 na esfera local que concorreram nas seguintes modalidades:

• OGP Impact Awards: compromissos indicados pelos países-membros que foram implementados nos Planos de Ação Nacional entre 2012 e 2018. Os candidatos foram compromissos que reconhecidamente conquistaram resultados de impacto para a vida dos cidadãos e para a qualidade das democracias.
• OGP Local Innovation Awards: compromissos inovadores indicados pelos membros-locais da OGP que foram implementados no âmbito dos Planos locais.

O compromisso brasileiro vencedor

O Brasil participou do “Open Government Awards 2021” com a indicação do compromisso 6 “Recursos Educacionais Digitais”, que foi implementado no 3° Plano de Ação Nacional do Brasil.

O compromisso teve como principais resultados a elaboração da Plataforma Integrada MEC de Recursos Educacionais Digitais (REDs), que disponibiliza mais de 321 mil REDs para alunos e profissionais da educação; e a ampliação do acesso à internet para cerca de 28 milhões de alunos. Essas ações impactaram fortemente a educação básica brasileira, obtendo, inclusive o reconhecimento internacional em anos anteriores e, agora, com esta premiação. O país mais uma vez demonstra seu comprometimento em avançar e fortalecer políticas de governo aberto.

Conferência Global da OGP

Entre os dias 15 e 17 de dezembro de 2021, a República da Coreia sedia a Cúpula Global de Parceria para Governo Aberto (OGP) 2021. Trata-se da 7ª Conferência Global a OGP (Global Summit). Cúpulas anteriores foram realizadas no Canadá, Geórgia, França, México, Reino Unido e Brasil. Como resultado da pandemia de Covid-19, a cúpula será realizada principalmente online. O encontro será uma oportunidade para que representantes do governo e da sociedade civil compartilhem experiências e boas-práticas de governo aberto.

A cúpula proporcionará uma plataforma e um momento para refletir sobre o progresso da OGP em sua primeira década e apresentar uma visão para o futuro. Os temas do OGP Global Summit se alinharão com as prioridades atuais: fortalecer o espaço cívico e o engajamento público, abordar a luta contra a corrupção e promover a inovação digital inclusiva.