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CORONAVÍRUS

Portal da Transparência divulga gastos federais específicos para combate ao coronavírus

Usuários podem consultar, diariamente, recursos do orçamento e a execução de despesas relacionadas à ação do Governo Federal
Publicado em 27/03/2020 11h00 Atualizado em 30/03/2020 08h44

O Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU), passa a apresentar os valores orçamentários e a execução de despesas do Governo Federal relacionadas especificamente ao enfrentamento da pandemia de coronavírus em todo o país. Por meio da ação orçamentária “21C0”, é possível consultar e detalhar gastos diretos, bem como transferências aos Estados e municípios.


Até a quarta-feira (25), data da última atualização, foram empenhados de cerca de R$ 2,01 bilhão, com destaque para as transferências de R$ 1,21 bilhão aos fundos municipais de saúde (detalhar) e de R$ 424 milhões dos fundos estaduais (detalhar), essa última com recursos liquidados e pagos. Já em valores orçados, o Governo Federal prevê - até o momento - a destinação de cerca de R$ 5,5 bilhões para a ação “21C0”, sendo R$ 4,84 bilhões ao programa de “Atenção Especializada à Saúde” por parte do Ministério da Saúde.

Os dados das consultas “Despesas Públicas” e “Orçamento” são atualizados diariamente no Portal da Transparência, tendo como fonte de informação o Tesouro Gerencial. Cabe ressaltar que os gastos registrados na ação orçamentária específica “21C0” não representam todos os investimentos do Governo Federal no combate à pandemia, já que os vários órgãos envolvidos podem executar despesas por meio de outros programas e ações já previstas no orçamento.

Controle Social

Com a divulgação dos gastos específicos relacionados à atual emergência de saúde pública, a CGU reforça a importância da transparência para fortalecimento do controle social, além dos principais pressupostos do Portal, que são: reunir e disponibilizar, num único local, informações financeiras e orçamentárias oriundas de diversos sistemas governamentais; apresentar dados em linguagem cidadã para simplificar o entendimentos sobre os dados fornecidos; e identificar, o mais próximo possível, o favorecido final dos recursos públicos federais.

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