CGU apresenta devolutiva sobre o relatório intermediário de autoavaliação

A Controladoria-Geral da União (CGU) disponibiliza a Devolutiva do Relatório Intermediário de Autoavaliação do 4º Plano de Ação do Brasil no âmbito da Parceria para Governo Aberto – OGP. Entre 30 de setembro e 15 de outubro de 2019, o Relatório esteve sob consulta pública, mas não houve manifestações da sociedade em relação aos resultados apresentados. 

O relatório intermediário apresenta informações sobre o processo de construção do 4º Plano e sobre a situação de seus compromissos, considerando o período compreendido entre outubro de 2018 e agosto de 2019. O percentual alcançado de implementação do Plano, no período, foi de 44,79%, estando dentro da expectativa de execução prevista. 

• Confira Relatório Intermediário de Autoavaliação do 4º Plano de Ação do Brasil (em PDF)
• Confira a Devolutiva (em PDF)

Entenda melhor

Durante o ciclo de cada Plano de Ação, os países-membros da OGP devem submeter dois relatórios de autoavaliação: um após o primeiro ano de vigência (intermediário) e um ao final do segundo ano, que será entregue até 30 de agosto de 2020. Cada documento, antes de ser publicado, passa por um período de consulta pública, que exige uma devolutiva do governo.

Além disso, os países-membros são avaliados por um consultor independente, contratado pela OGP Internacional, que também realiza dois relatórios sobre o processo de criação e implementação dos Planos e sobre a execução dos compromissos.