Reunião busca estratégias para desenvolvimento de sistema sobre inspeção prisional unificado

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) promoveu hoje, dia 8 de maio, em Brasília, reunião para avançar nas discussões sobre a viabilidade de construção de um sistema de inspeção prisional único. Esta ação está relacionada ao compromisso 8, do 3º Plano de Ação do Brasil, sob coordenação do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/Ministério Extraordinário da Segurança Pública), no âmbito da Parceria para Governo Aberto - OGP.

O objetivo do compromisso é desenvolver um sistema informatizado, único e de formato aberto de inspeção prisional, garantindo a participação da sociedade civil em sua construção e gestão . Durante a reunião, os representantes de entidades e instituições com expertise no tema tiveram a oportunidade de trocar experiências e conhecer os trabalhos que vem sendo desenvolvidos.

Os presentes sinalizaram interesse em unir esforços para continuar o debate e avançar em uma ação conjunta. Para tanto, cada instituição se comprometeu a encaminhar os instrumentos de inspeção prisional que cada um utiliza. A ideia é que sejam identificados os pontos comuns e que seja feito um levantamento de questões fundamentais para serem abordadas nas inspeções.

Participaram da reunião: Departamento Penitenciário Nacional, Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Conselho Nacional Nacional do Ministério Público, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Procuradoria Geral da República.