Encontro debate transparência ativa e dados abertos em meio ambiente

O Ministério do Meio Ambiente promoveu no dia 10 de abril, em Brasília, o encontro “Transparência Ativa e Dados Abertos em Meio Ambiente”. O evento é uma das etapas previstas do compromisso 15 do 3º Plano de Ação para Governo Aberto -  que tem o objetivo de “criar espaço de diálogo entre governo e sociedade para geração e implementação de ações voltadas à transparência em meio ambiente”.

A abertura do evento coube ao Diretor do Departamento de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do MMA, Max Lopes Bezerra, ao Coordenador-Geral de Governo Aberto e Transparência substituto do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU, Aureliano Vogado Rodrigues Junior, e ao representante do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – Imaflora, Renato Morgado.

Durante o evento foram debatidas as propostas e as demandas de transparência ambiental e definidas ações conjuntas. A finalidade é integrar cada vez mais governo e sociedade, e, assim, incrementar a qualidade dos dados disponibilizados.

O compromisso de transparência ambiental é dividido em algumas etapas. O compromisso 15 possui seis marcos verificáveis. Quatro deles já executados pelo ministério. O Marco 1 foi a apresentação, pela sociedade, de suas demandas de abertura de bases de dados. O Marco 2 foi a resposta dos órgãos públicos a estas demandas e o Marco 3 a apresentação, pela sociedade civil, de suas demandas de transparência. O encontro desta terça representa o cumprimento do Marco 4 e subsidiará a elaboração de um “documento-síntese com ações, responsáveis e prazos” (Marco 5).

Na ocasião Carlos Alberto Coury, coordenador-geral de Gestão de Informações sobre Meio Ambiente (CGGI), lembrou que foi realizada uma consulta pública pela sociedade civil que consolidou os temas de maior relevância para transparência de informações e abertura de dados.

Participaram do encontro, representantes de órgãos federais que fazem parte do compromisso: MMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), Instituto Nacional de. Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Da sociedade civil, participaram representantes da Imaflora, Instituto Centro Vida (ICV), Imazon, Observatório do Código Florestal, Coalizão Brasil Clima, Floresta e Agricultura, Infoamazonia, World Wide Fund for Nature (WWF-Brasil) e World Resources Institute (WRI), além de convidados.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente com adaptações