Consulta Pública: Relatório Final do 3º Plano de Ação

O Relatório de Autoavaliação Final do 3º Plano de Ação do Brasil no âmbito da Parceria para Governo Aberto – OGP está disponível para consulta pública entre os dias 29 de outubro e 13 de novembro de 2018. O documento traz informações sobre a execução do Plano, detalhando os resultados do trabalho realizado por organizações da sociedade civil e órgãos do governo ao longo do biênio 2016-2018.

Vale destacar que o Relatório Final foi encerrado em outubro para atender ao calendário da OGP internacional. Em virtude de atrasos ocorridos no ano de 2016 para construção do 3º Plano, não foi possível concluir todas as ações previstas. Até o momento, mais de 80% do planejado foi executado. A previsão é de que as ações sejam finalizadas até dezembro. O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) continuará monitorando o desenvolvimento das atividades a fim de maximizar o alcance de seus objetivos. Tal medida busca cumprir o calendário estabelecido pela OGP sem, no entanto, sacrificar os resultados das iniciativas perante a sociedade brasileira.

 Para participar da consulta pública, acesse o arquivo, e, envie comentários para o endereço ogp@cgu.gov.br, indicando referências como: título/subtítulo, página e parágrafo do tópico comentado. Essa ação é importante não somente para permitir a análise adequada do que foi comentado, mas também para, posteriormente, orientar a elaboração da Devolutiva.

 Confira Relatório de Autoavaliação Final do 3º Plano de Ação do Brasil (em PDF)