CGU promove reunião de lançamento do 4º Plano de Ação

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) lança, na próxima segunda-feira, 29 de outubro de 2018, em Brasília, o 4º Plano de Ação Nacional, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (OGP). O lançamento ocorrerá durante a 1ª Reunião Geral de Coordenadores de Compromisso do 4º Plano de Ação e contará com transmissão ao vivo.

O Exmo. Sr. Ministro da CGU, Wagner de Campos Rosário, estará presente na reunião, quando se inicia o período de implementação do 4º Plano de Ação Nacional. Estarão presentes, ainda, os representantes de governo que coordenam cada um dos 11 compromissos. Na ocasião, serão apresentadas informações relevantes sobre o processo de execução e monitoramento dos compromissos pactuados, ao longo dos meses de maio a agosto, durante as oficinas de cocriação. 

O 4º Plano de Ação Nacional ficou em consulta pública entre os dias 27/09/2018 e 14/10/2018 para recebimento de manifestações de qualquer interessado. Nenhuma manifestação foi recebida, e seu texto foi aprovado no âmbito do Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA), em conformidade com o disposto no Decreto s/n de 15 de setembro de 2011.

Parceria para Governo Aberto (OGP)

A Parceria é uma iniciativa internacional que busca promover projetos e ações voltados ao aumento da transparência, à luta contra a corrupção, ao incentivo à participação social e ao desenvolvimento de novas tecnologias que tornem os governos mais responsáveis por suas ações e preparados para atender às necessidades dos cidadãos. Atualmente, a Parceria já conta com cerca de 80 países-membros e o Brasil é cofundador da iniciativa, que iniciou seus trabalhos no ano de 2011.

As ações relativas à OGP são operacionalizadas por meio de um “Plano de Ação Nacional”. Os planos de ação são criados pelos próprios países, de acordo com as áreas nas quais precisam se desenvolver. Diferentemente de outros organismos internacionais, na OGP, cada país participante especifica quais são os seus compromissos e delimita as estratégias e atividades para concretizá-los. Os planos de ação, elaborados pela sociedade civil e pelo governo de forma conjunta, possuem duração de até dois anos.

SERVIÇO

Data: 29 de outubro de 2018
Horário: 9h
Local: Auditório do Ed. Darcy Ribeiro com transmissão ao vivo