CGU apoia reunião para tratar de água e governo aberto

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) apoia encontro, nos dias 20 e 21 de março, para discussão sobre o interesse de diversos atores no desenvolvimento de compromissos relacionados com Recursos Hídricos para o 4º Plano de Ação Nacional do Brasil.  O evento, paralelo ao Fórum Mundial da Água, será promovido pelo World Resources Institute (WRI), Artigo 19, Fundação AVINA, e a Unidade de Apoio da Parceria de Governo Aberto. Estarão presentes os organizadores e convidados representantes do governo e da sociedade civil.

Durante o evento se pretende discutir, ainda, a formação de uma nova Comunidade de Prática (CoP) relativa à Água e Governo Aberto para apoiar compromissos sobre a matéria em futuros PNAs. A ideia da criação de uma CoP sobre água e governo aberto que apoie os novos compromissos do PNA teve sua origem, em 2017, durante a Semana Mundial da Água. Na referida semana, diversas organizações ligadas água, saneamento básico e higiene, bem como a Water Integrity Network, a Fundação AVINA, a Unidade de Apoio da OGP e o World Resources Institute (WRI) uniram esforços para debater sobre as potenciais oportunidades de aumento da resposta e da integralidade dos serviços entregues relacionados com água e saneamento básico por meio do Fórum da OGP.

Pelo menos nove países signatários da OGP na região da América Latina e Caribe possuem compromissos inovadores cujo o foco está na transparência e no engajamento público em temas relacionados com água e sua gestão em seus Planos de Ação Nacionais.

Sobre o Fórum Mundial da Água

O Fórum Mundial da Água, criado em 1996 pelo Conselho Mundial da Água, foi idealizado para estabelecer compromissos políticos acerca dos recursos hídricos, visando o uso racional e sustentável deste bem. Por sua abrangência política, técnica e institucional, o Fórum tem como uma de suas características principais a participação aberta e democrática de um amplo conjunto de atores de diferentes setores, traduzindo-se em um evento de grande relevância na agenda internacional.

O fórum ocorre a cada três anos e já passou por: Daegu, Coreia do Sul (2015); Marselha, França (2012); Istambul, Turquia (2009); Cidade do México, México (2006); Kyoto, Japão (2003); Haia, Holanda (2000); e Marrakesh, no Marrocos (1997). Em 2014, a candidatura do Brasil foi selecionada, e Brasília foi escolhida como cidade-sede do evento. Desse modo, o Brasil recebe, em 2018, a 8ª edição do Fórum. Esta é a primeira vez que o evento ocorre no Hemisfério Sul.