Dados Abertos no Brasil

O Brasil está em oitavo lugar no ranking mundial de Dados Abertos da Open Knowledge Foundation (OKFN), conquistando a liderança na América Latina.

De acordo com a publicação, o Brasil alcançou a pontuação de 65% no balanço geral de abertura de dados. As ações do governo receberam nota máxima nos temas: orçamento público, resultados eleitorais, mapas nacionais, estatísticas socioeconômicas, leis em vigor e atividade legislativa.

A análise realizada pelas entidades indica, também, a necessidade da publicação de dados públicos em outras áreas, como qualidade da água, localizações e propriedade da terra. O levantamento está presente na edição anual do Índice de Dados Abertos Brasil (ODI, na sigla em inglês), que foi lançado no final de abril pela Open Knowledge Brasil e Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV/DAPP).

Temas relacionados ao meio ambiente, legislação, gastos governamentais, entre outros assuntos, e várias dimensões são analisadas no documento. O objetivo é orientar e identificar elementos que possam obstruir o desempenho da administração pública com relação a dados abertos.

Os dados são abertos quando postos à disposição em formato que pode ser tratado por pessoas e máquinas. Atualmente, o Portal Brasileiro de Dados Abertos (dados.gov.br) conta com mais de 2 mil conjuntos de dados disponíveis para uso e reúso pela sociedade. Qualquer cidadão pode livremente usá-los, reutilizá-los e redistribuí-los, estando sujeito, no máximo, a exigência de creditar a sua autoria.

Além desse ranking, o Brasil tem alcançado resultados positivos no setor com a implantação da política e do portal dados.gov.br. Entre os principais estão:

• Open Data Barometer, da World Wide Web Foundation – 3ª edição (2015), o País ocupa a 17º posição no mundo (edição anterior: 21º);
• Open Data Inventory (dados abertos estatísticos), organizado por Open Data Watch – Versão/atualização: 2016 – O País está na 24ª posição no mundo, e na América do Sul, na 2ª colocação.

Reprodução: Portal Brasil (com adaptações)