Compromisso 16: Cultura

O Compromisso 16 do 3º Plano do Brasil na OGP tem por objetivo consolidar o sistema nacional de informações e indicadores culturais para a produção, difusão e uso compartilhado de dados, informações e indicadores para a co-gestão da cultura. Luiz Antonio Gouveia de Oliveira, coordenador do compromisso, conversou com a Equipe de Governo Aberto da CGU e esclareceu os principais aspectos que envolvem cultura e governo aberto. Acompanhe abaixo a íntegra da entrevista.

Comente um pouco a importância dessa ação para transparência, prestação de contas e participação social

O Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) consiste em uma plataforma web com dois conjuntos de funcionalidades acessíveis aos gestores públicos de Cultura e ao cidadão comum: os Mapas Culturais e os Painéis da Cultura. Os Mapas Culturais são, basicamente, um portal na Internet onde os agentes culturais (artistas, produtores etc.) podem efetuar um cadastramento georreferenciado de suas atividades ou projetos realizados ou em andamento relacionados ao campo cultural. Além disto, os gestores públicos de Cultura se utilizam dos Mapas Culturais para cadastrar seus espaços culturais e lançar editais de apoio a projetos a artistas e produtores. Ambos os processos são realizados por meio de auto-declaração das informações e dados sobre as atividades, projetos, editais e espaços culturais.

Por outro lado, os Painéis da Cultura reúnem conjuntos de dados abertos sobre o campo cultural brasileiro disponibilizados pelo Ministério da Cultura, além de estatísticas e indicadores culturais elaborados pela Coordenação Geral de Estatísticas e Indicadores Culturais deste Ministério. Tanto os Mapas Culturais como os Painéis da Cultura representam o esforço do Ministério da Cultura em oferecer ao cidadão maior transparência sobre os resultados e os impactos de suas políticas, além de servir de plataforma colaborativa e de participação social para o desenho e implementação de políticas públicas de Cultura mais eficientes.

Em um pouco de mais seis meses de execução efetiva do compromisso, o que já é possível apresentar como avanços no tema? Como que o grupo está desenvolvendo esses trabalhos?

Ao longo dos últimos seis meses, a plataforma web do SNIIC teve suas duas funcionalidades reformuladas para possibilitar maior participação ativa da sociedade. De um lado, a funcionalidade dos Mapas Culturais passou a ser oferecida aos estados e municípios por meio de um software em código aberto e totalmente gratuito. De outro lado, os Painéis da Cultura estão sendo remodelados para oferecer mais e melhores indicadores culturais e mais conjuntos de dados abertos. O grupo responsável pelo Compromisso 16 tem desenvolvido esforços no sentido de ampliar a divulgação destas ferramentas e de capacitar os cidadãos e gestores públicos de Cultura para seu uso efetivo.

E os próximos passos? Quais as perspectivas de execução do Compromisso 16? Qual o grande legado desse trabalho?

Após a conclusão do redesenho das funcionalidades do SNIIC, o grupo responsável pelo Compromisso 16 deverá concentrar seus esforços cada vez mais na capacitação dos interessados nestas ferramentas. Paralelo a isto, deveremos desenvolver atividades de incentivo à participação colaborativa dos agentes culturais com o objetivo de alimentar a plataforma com o máximo volume de informações, garantindo transparência e participação social efetiva.

 Para ter mais informações sobre o Compromisso 16, acesse os Relatórios de Status de Execução.