Etapa de Priorização dos Desafios

Data: 19/04/2016
Local: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Brasília-DF

ENTENDA A PROGRAMAÇÃO

Composição do Grupo

• Bacen : Aloísio Tupinamba
• Observatório Social do Brasil : Antônio Barros
• Ministério da Fazenda : Antônio Carlos Bezerra Leonel
• Ministério do Planejamento : Fábio Fornazari, Jana Macedo e Izabella Amaral
• Inesc : Grazielle Custódio David
• IBPT : Geraldo Magela
• Ministério da Justiça : Helena Melo Moura
• Transparência Brasil : Juliana Mari Sakai
• Open Knowledge : Thiago Berlitz Rondon
• Controladoria-Geral da União : Otávio de Castro Neves

Painel: Análise de Cenário

CLAREZA DAS INFORMAÇÕES

• Evolução em transparência (tema ganhou força);
• Compreensibilidade dos dados por qualquer um;
• Dificuldade de linguagem para o cidadão;
• Possível caminho de trabalhar  informação para dois grupos de forma diferente especializado/detalhado – Leigo/agregado);
• Melhor entendimento dos dados do BACEN;
• Linguagem (aperfeiçoamento/ normatização);
• Falta discussão do gasto público nos diversos grupos com linguagem adequada;
• Informação disponíveis são de difícil compreensão;
• Necessidade de maior clareza na informação;
• Dificuldade de entender dados pelos outsiders;
• Comunicação com a sociedade;
• Dificuldades para acessar os dados de forma correta;
• Dificuldade de apropriação da informação pelo cidadão.

EDUCAÇÃO

• Necessário formar pessoas para o controle social;
• Educação sobre dados abertos;
• Trabalho forte de educação orçamentária para o cidadão comum;
• Formar o público;
• Falta conhecimento sobre o que é orçamento público;
• Educação orçamentária;
• Falta conhecimento sobre orçamento;
• Gato tem relação direta com a existência de manutenção de políticas públicas.

COORDENAÇÃO

• Trabalho desarticulado entre governo e organizações;
• Mais coordenação nem tanto à comunicação;
• Ausência de coordenação de ações sobre transparência;
• É preciso coordenar esforços;
• Esforços duplicados e repetidos/ muitos fazendo o mesmo;
• Coordenação na sociedade civil.

QUALIDADE DOS GASTOS

• Qualidade do gasto orçamentário.

CONSELHO E PARTICIPAÇÃO

• Reforma do Conselho de Transparência;
• Conselho de Transparência não está trabalhando com sua capacidade total;
• Incentivos à participação e engajamento;
• Carta compromisso de prefeitos;
• Ouvidoria, curadoria, sensibilidade das informações.

MAPA DAS INFORMAÇÕES

• Conhecimento dos dados/informações;
• Confiabilidade do dado;
• Normatização de dados entre os grupos;
• Dados com várias fontes e com informações congruentes;
• Falta de infraestrutura para acompanhar/monitorar os dados disponibilizados;
• Avaliação de todos os entes subnacionais, com a ajuda de outros órgãos;
• Falta infraestrutura para ações/ informações;
• Falta infra de dados Blockchain (TSE);
• Falta integração entre os sistemas de governo;
• Pouca vinculação entre transparência e participação em relação ao tema recursos públicos;
• Evolução na transparência;
• Infraestrutura na cidade;
• Processo com informação;
• Comparabilidade para mapear riscos;
• Comunicação Int.;
• Desestruturação de dados- Portal da Transparência;
• Outro cenário depois da LAI;
• Muita informação disponível;
• Emaranhado de dados difícil de entender;
• Diferentes sistemas confundem o cidadão;
• Problema de linguagem e forma nos dados que são disponibilizados;
• Infraestrutura de informação de forma descentralizada;
• Diversificação de informações com dados diferentes;
• Comprometimento da classe política;
• Infraestrutura de informações;
• Matriz risco/ Auditoria: comparação de produtos;
• Normatização de infraestrutura de dados;
• Como produzir mais informações a partir dos mesmos dados;
• Todos os órgãos divulgam informações, mas nem tudo é conhecido.

INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS

• Mapeamento das informações do Bacen/ questões de sigilo/ disponibilização;
• Mapa de dados disponíveis nas diversas fontes;
• Falta integração nos repasses e dados na receita;
• Mapeamento das  informações existentes dentro da instituição;
• Necessidade de comparação, via dados estruturados;
• -Sigilo é um obstáculo;
• Discussão sobre planejamento orçamentário;
• Faltam dados de empresas públicas com a justificativa de “concorrência”;
• Ausência de transparência dos recursos extraorçamentários;
• Grande desafio são os dados dos convênios;
• Compras, transferências e emendas parlamentares;
• Software livre/ Gastos abertos/ dados;
• Ausência de catálogo de informações existentes X inexistências;
• Falta informação sobre a Receita Pública, a Dívida Pública e Renúncias;
• Transparência das receitas (Dívida Pública);
• Dificuldade de nomear as ações orçamentárias dentro dos programas conhecidos pelo cidadão;
• Dificuldade para lidar com os sigilos relacionados com as instituições financeiras;
• Necessidade de oferecer infraestrutura aos Subnacionais;
• Padrão de dados a partir dos entes privados;
• Metas físicas não estão abertas;
• Detalhes sobre orçamento;
• Siconv e convênios pouco transparentes;
• Faltam informações aos gastos tributários (Ex, Lei rouanet);
• Desafio do gasto tributário;
• Transferência de recursos (convênios, repasses, etc.);
• Dívida ativa (grandes devedores, sonegação);
• - PPA: SIOP, dificuldade de transposição;
• Ausências de informações sobre as receitas públicas;
• Informações sobre sonegação, dívida ativa;
• Melhorar a transparência dos recursos extraorçamentários;
• Fragilidade de empresas públicas;
• Prêmio de participação- Governo Francês (visualização de recursos);
• Falhas de informação nas transferências dos entes subnacionais;
• Esforço para abertura de dados na ponta, para detalhar;
• Difícil comparar preços de produtos;
• Transparência nas eleições, disponibilização de plataformas.

Painel: Construção de Cenário Desejado
O que existirá no cenário desejado? O que teremos acesso? Como estarão, na prática, os princípios da OGP? Como estarão os atores envolvidos?

TRANSPARÊNCIA

• Portal da transparência reunindo todas as informações da administração pública e dados de transparência de diversos bancos com acessibilidade cidadã;
• Transparência  através de participação direta da sociedade nas decisões para educar e gerar eficiência;
• Sistemas sobre receitas e gastos abertos, comunicantes, com linguagem para o cidadão comum e o especializado, georreferenciada, com integração entre planejamento, orçamento e avaliação.

CLAREZA E PARTICIPAÇÃO

• Informações claras para o cidadão poder participar;
• População engajada e com conhecimento sólido para monitorar a realização das políticas públicas
• Grupos da população formados para “leitura”, uso e disseminação de dados;
• Dispor para sociedade informações integrais e úteis sobre todas as receitas e despesas em linguagem cidadã e aberta base para usos específicos.

DADOS

• Dados públicos abertos desagregados e com visualizações em todas em todos os níveis (orçamentários, financeiros, patrimoniais, de gestão);
• Total disponibilidade de dados das receitas e despesas: licitações, contratos, empenho, liquidação, pagamento, produto, pregão, serviços detalhados, estruturas dos analíticos no mais baixo nível possível; Divulgação padronizada e comparável de dados úteis à prestação de contas à sociedade.

COORDENAÇÃO

• Órgãos e sociedade planejando e produzindo juntos a transparência.

Painel: Identificação de Bloqueios / Dificuldades
Quais são os bloqueios que dificultam a transformação do cenário atual para o desejado?

CULTURA

• Cultura do serviço público.

ENGAJAMENTO SOCIAL

• Baixa mobilização social demandando governo aberto (dados e informações);
• Ausência de clareza do impacto da transparência na economia e na vida cotidiana;
• Baixa capacidade social para assimilar conteúdos.

TECNOLOGIAS

• Dificuldades para extrair e publicar dados;
• Processos de gestão da informação.

PRIORIZAÇÃO POLÍTICA

• Perda da priorização na agenda política.

GOVERNANÇA

• Falta de coordenação dos atores;
• Falta de integração das ações na área da transparência dos recursos públicos;
• Baixo engajamento de outras esferas e instâncias: academia, níveis de governo, poderes, etc;
• Ausência de mapeamento das informações disponíveis; e das informações existentes, mas não disponíveis.

LEGISLAÇÃO

• Legislação com vácuos e conflitos.

COMUNICAÇÃO

• Ausência de processos formativos: linguagem difícil, jargões econômicos sem correspondente informação a respeito;
• Linguagem técnica dificultando o acesso e participação do cidadão;
• Termos técnicos complicam, mas são difíceis de eliminar.

Identificação dos Desafio

• Desafio priorizado (consenso) : Melhoria da coordenação e governança para ampliação e aprimoramento da transparência dos recursos públicos, garantindo a sustentabilidade da política e do engajamento social;
• Garantir a sustentabilidade da política institucional de transparência dos recursos públicos, a melhoria da coordenação e governança para ampliação e aprimoramento dos dados públicos;
• Garantir que as informações divulgadas sejam apropriadas e qualificadas para o uso pela sociedade para melhorar a linguagem e deixar o controle mais fácil e atrativo;
• Ampliar o engajamento social na transparência dos recursos públicos.