Relatório de Autoavaliação Intermediário é concluído

O Brasil divulgou, em abril de 2015, o Relatório de Autoavaliação Intermediário do 2º Plano de Ação do Brasil no âmbito da Parceria para o Governo Aberto. No documento, o país apresenta informações sobre o andamento de cada um dos 52 compromissos do Plano.

Até o momento, 29 compromissos foram concluídos, o que representa 56% do total, sendo que 23 deles ainda estão em andamento. Já houve plena implementação de iniciativas como ODP nano, Programa Brasil Transparente, Portal Brasileiro de Participação Social, entre outros. O detalhamento de cada um dos compromissos está presente no documento. De 22 de abril a 13 de maio, é possível enviar comentários, como críticas, dúvidas e sugestões, sobre o Relatório, por meio do site Participa.br.

Entre dezembro de 2014 e janeiro de 2015, o relatório foi submetido a uma consulta pública, realizada no portal Participa.br. Durante essa etapa, os cidadãos puderam enviar críticas e sugestões. Todos os comentários foram analisados e compilados no documento Devolutiva e as sugestões recebidas foram incluídas no Relatório de Autoavaliação.

Entenda melhor

Durante o ciclo de cada Plano de Ação, os países membros da OGP devem entregar dois relatórios de autoavaliação: um no meio do ciclo (intermediário) e um ao final, que deve ser entregue até 30 de setembro de 2016. Cada documento, antes de ser publicado, passa por um período de consulta pública que exige uma devolutiva do governo. 

Além disso, os países membros se submetem à analise de um consultor independente, contratado pela OGP Internacional, que também realiza dois relatórios sobre  a execução dos compromissos e o processo de criação e implementação dos Planos.

Veja os documentos na seção Central de Documentos do Portal da OGP Brasil.