Ministério do Planejamento abre consulta pública para criação de Estratégia de Governança Digital

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), por meio de sua Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), abriu uma consulta pública no portal Participa.br para reunir contribuições da sociedade a respeito da Estratégia de Governança Digital (EGD) do Governo Federal.

A consulta está estruturada em torno dos três eixos da EGD: acesso a informação, prestação de serviços e participação social. As iniciativas, sugestões e comentários dos cidadãos serão considerados na formulação da estratégia, que também entrará em consulta nos próximos dias.

O que é Governança Digital?

De acordo com o MP, “Governança Digital é a utilização, pelo setor público, de tecnologias da informação e comunicação visando melhorar o Acesso à Informação e a Prestação de Serviços, incentivando a Participação Social no processo de tomada de decisão e tornando o governo mais responsável, transparente e eficaz.”

Como posso participar da consulta?

Para participar, basta acessar o portal Participa.br. A consulta, nesse momento, está sendo organizada em torno dos 3 eixos da EGD. Para cada um dos eixos, existem algumas perguntas relacionadas ao tema e são apresentadas duas possíveis alternativas. O cidadão poderá votar na alternativa que achar mais adequada para avançar em cada uma das situações descritas na pergunta. 

Caso o interessado não consiga decidir entre as duas alternativas apresentadas, ele poderá ainda deixar um comentário. Para a realização de comentários, é necessário ter login no Participa.br. O cadastro na plataforma pode ser feito aqui.